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CAPÍTULO 2 - AMEAÇAS

PONTOS - CHAVE

Os espaços marítimos, em decorrência das riquezas que contêm, tornaram-se objeto de
intensa disputa na conjuntura contemporânea.

A presença de uma potência naval superior no Atlântico Sul, com capacidade de paralisar
o tráfego marítimo, o abastecimento e o comércio brasileiro representa uma ameaça à
soberania nacional.

No Atlântico Sul, ações de pirataria têm se concentrado na margem africana, em regiões
como o Golfo da Guiné, que faz parte do entorno estratégico brasileiro. Tais ações demandam
um Poder Naval forte e maior participação e cooperação do Brasil no Atlântico Sul, por
intermédio de maior valorização da ZOPACAS como instrumento de política externa para
fortalecer a dissuasão estratégica.

Organizações criminosas podem ameaçar a explotação e as vias marítimas e fluviais.
Assim, por existirem no Brasil organizações desse tipo e por elas possuírem a capacidade
de comprometer infraestruturas críticas, a ocorrência dessas ameaças no litoral e nas
hidrovias deve ser considerada.

Atualmente, ocorre um esforço global para a criação de uma rede de combate à pesca ilegal,
(predátoria) não declarada e não regulamentada, que contemplaria dispositivos legais, os
quais requerem o aparato fiscal marítimo e fluvial adequado do Brasil e os necessários
investimentos para o impedimento de tal ilicitude.

O terrorismo tem estado na agenda de segurança internacional desde o “Atentado de 11 de
setembro”. A possibilidade de ocorrência de sua vertente marítima é uma ameaça ao Brasil.

Na oceanopolítica, a questão ambiental é discutida em escala mundial, sendo pautada em
diversos fóruns internacionais. Vazamentos de óleo na costa brasileira, como o ocorrido no
litoral nordestino, evidenciam que crimes ambientais podem ter uma repercussão duradoura
no tempo e bastante negativa em amplos aspectos da vida nacional.

O espaço cibernético não possui fronteiras físicas, permeia todos os setores (marítimo,
terrestre, aéreo e espacial) e é considerado um teatro de operações militares. A vulnerabilidade
nesse espaço é uma ameaça contemporânea a ser enfrentada.

PLANO ESTRATÉGICO DA MARINHA 31