Page 241 - Livro - Economia Azul

Tabela 1. Custo estimado de implantação do PEM por regiões e Fase 1 - onde será realizado o “Mape- Fase 2 – onde será desenvolvido um
nacionalmente. Valores referentes ao ano de 2021. amento de Usos e Atividades Humanas” Geoportal de Apoio à Decisão, elabora-
em curso e as previstas para os próximos das matrizes de conflitos e de sinergias

ÁREA MARINHA CUSTO ESTIMADO (R$) 10 anos na região marinha Sul, com a pu- de usos, mapas de pressões e de serviços
blicação de 10 Cadernos Setoriais, a saber: ecossistêmicos; e
Região Norte 7 milhões Pesca Artesanal, Pesca Industrial, Aquicul- Fase 3 – onde será elaborado o Plano
Região Nordeste 10 milhões tura, Petróleo e Gás Natural, Energias Re- de Gestão Espacial Marinho e mapas de
nováveis, Mineração, Navegação e Portos, cenários futuros, a partir de oficinas de ne-
Região Sudeste 8 milhões
Defesa, Turismo e Meio Ambiente; gociação intersetoriais.
Região Sul 5 milhões
Toda Amazônia Azul 30 milhões Figura 2. Fases do projeto piloto do PEM
Fonte: SECIRM. Elaborado pelos autores. na região marinha do Sul do Brasil

mas, também, internamente, pelos benefí- bito da Comissão Interministerial para os Fase 1: Mapeamento de usos e Fase 2: Fase 3:
cios políticos, sociais, ambientais e econômi- Recursos do Mar (CIRM), por intermédio atividades humanas Geoportal de apoio à decisão Workshops intersetoriais
cos a serem angariados (VIOLANTE, 2021a) da sua própria Secretaria Executiva (SE-
Cabe destacar que o PEM constitui uma CIRM). Adicionalmente, de acordo com a 1. Mapa de restrições legais 1. Validação do mapa de habitats 1. Workshops de negociação
das 11 Ações do X Plano Setorial para os Ata da Reunião do Grupo de Trabalho do 2. Mapa de usos atuais e (Workshop pesquisadores) intersetorial
Recursos do Mar (X PSRM), aprovado pelo PEM, realizada em 29 de abril de 2020, potenciais 2. Matriz de conflitos e sinergias 2. Mapas de cenários futuros
Decreto nº 10.544, de 16 de novembro na SECIRM, o Comitê Executivo estabe- 3. Workshops setoriais de valida- de usos 3. Plano de Gestão Espacial
de 2020, com vigência entre 2020 e 2023 leceu os requisitos e os passos para sua ção dos mapas de usos 3. Mapa de pressões (densidade Marinho
(BRASIL, 2020a). Além disso, a Ação PEM implantação no País, que deverá iniciar 4. Mapa de habitats pelágicos e de usos)
é conduzida por um Comitê Executivo sob com um Projeto Piloto na região marinha bentônicos (draft) 4. Mapa de Serviços
Ecossistêmicos
5. Disponibilização de camadas
coordenação da Marinha do Brasil, no âm- do Sul do Brasil.
na INDE 5. Formação de atores (Oficinas e
4. Projeto Piloto do PEM Nacional 6. Documentação detalhada e Guias)
scripts (atualização e replicação) 6. Geoportal de apoio à decisão e
projeção de cenários
A escolha da região marinha Sul foi mo- para a região Norte do Brasil, devido à
tivada, basicamente, pelos seguintes fatores: fronteira com a Guiana Francesa (Estado Fonte: SECIRM. Elaboração dos autores
. Representatividade, sua área marinha departamental francês). Nessa ocasião, se-
correspondente a 13% de toda a área da rão necessárias tratativas do Estado brasi- Uma vez implantado o Projeto Piloto, Desenvolvimento Sustentável 14 (Report
Amazônia Azul; leiro com a França; e a estratégia do Comitê Executivo PEM é of the United Nations Conference to Su-
. Relevância, concentra variados ecossis- . Concentração de diversas instituições replicar o modelo adotado no Sul para as pport the Implemantation of Sustainable
temas marinhos, unidades de conservação, de pesquisa com tradição em estudos cos- demais regiões marinhas do País (Norte, Developmente Goal 14: Conserve and
além de atividades econômicas diversifica- teiros e marinhos nos três estados da re- Nordeste e Sudeste), de forma a honrar sustainably use the oceans, seas and mari-
das e expressivas; gião Sul (PR – UFPR; SC–UFSC e a UNIVALI; o compromisso voluntário assumido pelo ne resources for sustainable development)
. Disponibilidade de dados e de meta- RS –UFPel, com o Centro de Estudos Estra- Brasil na ONU, em 2017, de implantar o (UN, 2017). Importante salientar que essa
dados marinhos mínimos para implantação tégicos e Planejamento Espacial Marinho PEM no País até 2030. Tal compromis- “replicação” considerará as peculiaridades
do PEM; (CEDEPEM), em parceria com o NEA-UFF; so encontra-se registrado como a Ação das outras regiões nacionais. Ademais, os
. Fronteira marítima com outro país, a a FURG, UFRGS e IFRS). Oceânica 19704 (#OceanAction19704) fatores que foram preponderantes para a
experiência a ser adquirida com a implan- O Projeto Piloto prevê três Fases, con- no item 334 do Anexo II do Relatório escolha da Região Sul, como projeto pilo-
tação do PEM na região fronteiriça com o forme a Figura 2, cada qual com 12 meses da Conferência das Nações Unidas para to, serão buscados paralelamente à con-
Uruguai será relevante, posteriormente, de duração: Apoio à Implementação do Objetivo de secução do projeto piloto.

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