MERGULHO COMERCIAL
Atividade de mergulho comercial efetuada, exclusivamente, por empresa prestadora de serviços de mergulho, cadastrada junto a uma CP, DL ou AG, com o emprego obrigatório de Aquaviários do 4º grupo, no exercício de atribuições diretamente ligadas às atividades de mergulho comercial, com habilitação certificada pela AMB nas categorias MGE e/ou MGP, de acordo com as características da operação.
ESCOLA DE MERGULHO COMERCIAL
Pessoa jurídica, devidamente credenciada junto à DPC, responsável pela formação dos mergulhadores comerciais nas categorias Mergulhador que Opera com Ar Comprimido (MGE) e/ou Mergulhador que Opera com Mistura Artificial (MGP).
EMPRESA DE MERGULHO COMERCIAL
Pessoa jurídica, devidamente cadastrada junto a uma CP, DL ou AG, responsável pela prestação dos serviços de mergulho comercial, da qual os mergulhadores comerciais (Aquaviários do 4º grupo) são funcionários legalizados.