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  • Publicado em 26/01/2023 - 14:07
  • Atualizado em 01/10/2025 - 16:42
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Certificado DPC-1034


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REVALIDAÇÃO DO CERTIFICADO 1034

  1. Requerimento próprio da CPSC, com instruções (anexo 1-E da NORMAM 101/DPC) OU
  2. cópia e original do RG e CPF;
  3. cópia e original da folha de rosto da CIR (etiqueta e foto);
  4. cópia e original do Certificado de competência 1034;
  5. cópia e original de comprovante de residência atualizado;
  6. Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) atualizado (modelo aqui);
  7. Declaração de treinamentos práticos a bordo de
    Sobrevivência Pessoal e Combate a Incêndio;
  8. cópia e original de comprovante de embarque na CIR;
  9. GRU paga(Clique aqui para emissão); e
  10. O aquaviário deverá obrigatoriamente informar se deseja receber o certificado em meio digital ou em papel;

ENDOSSO: No caso de endosso de cursos realizados no estrangeiros, deverá ser preenchido também o requerimento próprio da DPC.



Revalidação dos Certificados de
EFNT / EBPQ / ESOP / ESOQ / EBGL / ESOG

Documentação Necessária:
Além dos documentos relacionados anteriormente, deverão ser apresentados:

a) Declaração da empresa atestando o tipo de embarcação e suas características principais;
b) Cópia do Certificado Internacional de Prevenção da Poluição Por Óleo (IOPP) para revalidação de Certificados de EFNT e ESOP;
c) Cópia do Certificado Internacional de Conformidade para transporte de produtos químicos perigosos a granel para revalidação de Certificados de EBPQ e ESOQ; e
d) Cópia do Certificado Internacional de Conformidade para transporte de gases liquefeitos a granel para revalidação de Certificados de EBGL e ESOG.


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