NPCP-CPSC

NORMAS E PROCEDIMENTOS DA
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA (NPCP/CPSC)


NPCP
completa
A NPCP tem por propósito consolidar as Normas e Procedimentos específicos para a jurisdição da Capitania dos Portos de Santa Catarina, bem como suas Delegacias subordinadas em Itajaí, Laguna e São Francisco do Sul, e complementar as Normas da Autoridade Marítima (NORMAM) em vigor, para atendimento às peculiaridades regionais, seja no litoral ou interior do estado catarinense. 
  NPCP de outros estados

PORTARIAS EM VIGOR (NPCP)

ANO Nº PORTARIA Aprovação ASSUNTO
2016 09
Edição Original
11MAR2016 Publicação da NPCP/CPSC, Edição 2016
22 29JUN2016 Parâmetros operacionais especiais no Porto de TERMOPI
2019 26 19JUL2019 Parâmetros operacionais para Terminal Portonave / Braskarne
19 06FEV2019 Regras de Navegação no Rio da Madre e seus afluentes
50 22MAI2019 Parâmetros operacionais especiais na Poly Terminais Portuários S.A.
2020 07 22JAN2020 Serviço de Praticagem
09 22JAN2020 Especificações para embarcações de apoio à Maricultura
29 28JAN2020 Parâmetros operacionais noturno do Porto de Itapoá/SC
39 13MAI2020 Parâmetros operacionais entrada e saída de ré no Porto de Itajaí/SC
40 13MAI2020 Parâmetros operacionais especiais noturna para Terminal Portonave
44 03JUN2020 Parâmetros operacionais especiais no Porto de Itapoá/SC
48 16JUN2020 Parâmetros operacionais especiais de acesso ao TERPORTI
64 18AGO2020 Parâmetros operacionais entrada e saída de ré no Porto de Itajaí
79 23OUT2020 Licença Especial para Temporada de Verão
80 23OUT2020 Plano Quadrimestral de Manutenção da Habilitação do Prático
87 05NOV2020 Parâmetros operacionais no Terminal Barra do Rio, Itajaí
95 23NOV2020

Parâmetros operacionais para realização de manobras especiais no
Terminal Portuário de Itajaí Ltda (TEPORTI)

98 02DEZ2020 Parâmetros operacionais do Porto de Itapoá/SC
102 29DEZ2020 Altera os parâmetros operacionais do berço 302 do Porto de São Fco. do Sul,
sob concessão do Terminal Portuário de Santa Catarina (TESC)
2021 06
 
18JAN2021

Altera os parâmetros operacionais especiais na Poly Terminais Portuários S.A.
(Port. 50/CPSC, de 22MAI2019)

67 20AGO2021 Parâmetros operacionais para a realização de manobras especiais de saídas noturnas no
Terminal Portuário de Itapoá/SC.
CPSC/Com5°DN/ ComOpNav/ MB n° 1 14SET2021 Altera a Portaria 95/CPSC, de 23 de
novembro de 2020.

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