Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos NPCP Portaria CPRJ/COMOPNAV/MB Nº 168 de 04 de dezembro de 2025 - Altera a NPCP/RJ (3ª Revisão). Portaria Nº 31/CPRJ/10 de abril de 2025 - Prorroga por 180 dias, em caráter experimental, a utilização do Sistema ReDRAFT para denominação da FDAQ Portaria Nº 133/CPRJ/18 de outubro de 2024 - Prorroga por 180 dias, a utilização do Sistema ReDRAFT para denominação da FDAQ Portaria Nº 129/CPRJ/13 de outubro de 2025 - Alterar a Portaria nº 27/2025, desta Capitania que atualizou as fases de evolução do Ramp-up e demais normas operacionais do TECON-RJ. Portaria Nº 27/CPRJ/01 de abril de 2025 - Altera a Portaria nº 95/2023, desta Capitania, que atualizou as fases de evolução do Ramp-up e demais normas operacionais do TECON-RJ Portaria Nº 127/CPRJ/19 de novembro de 2025 - Altera Portaria nº 185/2023 - Realização de manobras experimentais pelo navio-tipo WOZMAX - Porto Sudeste do Brasil (PSB) Portaria Nº 186/CPRJ/30 de novembro de 2023 - Autoriza a realização de manobras experimentais pelo navio-tipo WOZMAX no Porto Sudeste do Brasil (PSB). Circular Nº 1/DPC/2026 - Nova competência incluída pela Resolução MSC.560 (108), do Comitê de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, adotada em 23MAI2024.
