| CAPÍTULO 1 |
Organização Jurisdição e Limites |
| CAPÍTULO 2 |
Dotação de Materiais das Embarcações e Documentos Obrigatórios |
| CAPÍTULO 3 |
Procedimentos para Navios no Porto |
| CAPÍTULO 4 |
Procedimentos Especiais |
| CAPÍTULO 5 |
Hidrovias e Rios Navegáveis na Jurisdição |
| ANEXO A |
Croqui da Área de Jurisdição da CPRJ e OM Subordinadas |
| ANEXO B |
Área dos Portos Organizados |
| ANEXO C |
Empresas e Associações de Práticos |
| ANEXO D |
Programa de Treinamento e Qualificação para Praticante de Prático nos Portos e Terminais do Rio de Janeiro / Niterói |
| ANEXO E |
Sugestão de Correspondência entre Tonelagem de Porte Bruto (TPB) da Embarcação com a Força de Tração Estática Longitudinal (BOLLARD PULL) dos Rebocadores |
| ANEXO F |
Decálogo de Seguraça |
| ANEXO G |
Considerações Sobre o Calado Máximo Recomendado |
| ANEXO H |
Escala Beaufort |
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NPCP - 2012 COMPLETA |
| PORTARIA |
Portaria Nº17/CPRJ, 16 de fevereiro de 2012 - Aprova as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro NPCP-CPRJ |
| PORTARIA |
Portaria N.º135/CPRJ, 23 de Outubro de 2013 - Regulamenta e Autoriza Escolas Náuticas |
| PORTARIA |
Portaria N.º38/CPRJ, 06 de Maio de 2014 - Estabelecer procedimentos para o Tráfego de embarcações e dotação de material de salvatagem, na área de Jurisdição da Agência de Parati |
PORTARIA |
Portaria Nº144/CPRJ, 15 de dezembro de 2014 - Complemento das instruções específicas sobre atracação ou fundeio de plataformas em áreas abrigadas e semi abrigadas da jurisdição da CPRJ |
| PORTARIA |
Portaria Nº206/CPRJ, 16 de novembro de 2016 - Calados de operação e procedimentos técnico-operacionais do Porto do Rio de Janeiro |
| PORTARIA |
Portaria Nº43/CPRJ, 08 de março de 2017 - Revogar a Portaria no 146/CPRJ, de 16 de outubro de 2015 |
| PORTARIA |
Portaria Nº54/CPRJ, 10 de abril de 2017 - Alterar nas Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro NPCP–CPRJ |
| PORTARIA |
Portaria Nº152/CPRJ, 31 de outubro de 2017- Ponto de Espera de Práticos de acesso à Baía de Sepetiba, na área de Jurisdição da Delegacia da CP em Itacuruçá |
| PORTARIA |
Portaria Nº15/CPRJ, 07 de fevereiro de 2018 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro NPCP–RJ |
| PORTARIA |
Portaria Nº44/CPRJ, 09 de maio de 2018 -Instruções específicas sobre embarcações utilizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) em ações de busca e salvamento |
| PORTARIA |
Portaria Nº64/CPRJ, 18 de julho de 2018 - Alterar na NPCP - CPRJ, as manobras de atracação e desatracação no Terminal Aquaviário Ilha Terminal Distribuição de Produtos Derivados de Petróleo Ltda |
| PORTARIA |
Portaria Nº143/CPRJ, 28 de dezembro de 2019 - Alterar na NPCP – CPRJ, as áreas autorizadas para a circulação de Moto Aquáticas. |
| PORTARIA |
Portaria Nº48/CPRJ, 14 de abril de 2020 - Altera a Portaria Nº 54/2017 |
| PORTARIA |
Portaria Nº56/CPRJ, 26 de maio de 2020 - Regras para entrada/saída e calados máximos para operação de navios nos canais de acesso ao Porto do Rio de Janeiro. |
| PORTARIA |
Portaria Nº71/CPRJ, 14 de julho de 2020 - Estabelecimento de Parâmetros Operacionais para ramp-up de manobras noturnas experimentais no Canal de Cotunduba. |
| PORTARIA |
Portaria Nº73/CPRJ, 24 de julho de 2020 - Altera o item 0403 da NPCP-CPRJ. |
| PORTARIA |
Portaria Nº 97/CPRJ, 09 de setembro de 2020 - Estabelecimento de Parâmetros Operacionais para ramp-up de manobras noturnas experimentais no Canal de Cotunduba. |
| PORTARIA |
Portaria Nº116/CPRJ, 12 de novembro de 2020 |
| PORTARIA |
Portaria Nº127/CPRJ, 18 de dezembro de 2020 |
| PORTARIA |
Portaria Nº128/CPRJ, 21 de dezembro de 2020 |
| PORTARIA |
Portaria Nº 18/CPRJ, 10 de fevereiro de 2021 - Estabelecimento de Parâmetros Operacionais para ramp-up de manobras experimentais no Terminal Caximbau e no Terminal Bardela |
| PORTARIA |
Portaria Nº 52/CPRJ, 5 de maio de 2021 |
| PORTARIA |
Portaria Nº 53/CPRJ, 5 de maio de 2021 - Inclui parâmetros para calados operacionais estaleiro RENAVE |
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| PORTARIA |
Portaria Nº 60/CPRJ, 10 de junho de 2021 - Inclui parâmetros operacionais para o píer PS-II do Terminal Almirante Tamandaré |
| PORTARIA |
Portaria Nº 66/CPRJ, 5 de julho de 2021 |
| PORTARIA |
Portaria Nº 68/CPRJ, 20 de julho de 2021 -NPCP- CPRJ, Capítulos 1, 4, 5 e Anexo A |
| PORTARIA |
Portaria Nº 78/CPRJ, 08 de setembro de 2021 - Altera a Portaria nº 60/2021, desta Capitania, que Alterou as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro – NPCP-CPRJ, em seu Capítulo 4, o qual inclui parâmetros operacionais para o Terminal Almirante Tamandaré. |
| PORTARIA |
Portaria Nº 79/CPRJ, 08 de setembro de 2021 - Altera a Portaria nº 104/2020, desta Capitania, que Atualizou as fases de evolução do ramp-up e demais Normas Operacionais do TECON-RJ. |
