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Portaria Nº 30/CPRJ, de 1 de abril de 2025 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ, especificamente o inciso 0501.2.1 - Porto do Rio de Janeiro do Capítulo 5 -Parâmetros Operacionais do Porto e Procedimentos Especiais |
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| PORTARIA |
Portaria Nº 29/CPRJ, de 1 de abril de 2025 - Alterar o Capítulo 5, das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro – NPCP-CPRJ. |
| PORTARIA |
Portaria Nº 27/CPRJ, de 1 de abril de 2025 - Altera a Portaria nº 95/2023, desta Capitania, que atualizou as fases de evolução do Ramp-up e demais normas operacionais do TECON-RJ |
| PORTARIA | Portaria Nº 16/CPRJ. de 11 de março de 2025 - Inclui na subalínea II, da alínea b, PÍER SECUNDÁRIO (PS), subitem 0501.2.7 – TERMINAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, no Capítulo 5 das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ |
| PORTARIA | Portaria Nº 141/CPRJ, 18 de dezembro de 2024 - Alterar o item 0418 – IMPRATICABILIDADE do Capítulo 4 das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ |
| PORTARIA | Portaria Nº 133/CPRJ 18 de outubro de 2024 - Autoriza por um período de 180 dias, em caráter experimental, a utilização do Sistema ReDRAFT para determinação da Folga Dinâmica Abaixo da Quilha (FDAQ) dos navios que operam nos Portos do Rio de Janeiro e Niterói |
| PORTARIA | Portaria Nº 118/CPRJ 02 de setembro de 2024 - Retirada de tráfego de embarcação W TUPÃ 1 |
| PORTARIA | Portaria Nº 117/CPRJ 02 de setembro de 2024 - Retirada de tráfego de embarcação GUARÁ 01 |
| PORTARIA | Portaria Nº 107/CPRJ 20 de agosto de 2024 - Inclui no inciso 0502.1.2, do artigo 0502, do capítulo 5 – ÁREA DE JURISDIÇÃO DA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS (Navio tipo SUEZMAX). |
| PORTARIA | Portaria Nº 106/CPRJ 20 de agosto de 2024 - Inclui o inciso 0502.1.1, no artigo 0502, do capítulo 5 – ÁREA DE JURISDIÇÃO DA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS (Porto de Angra dos Reis). |
| Portaria Nº 103/CPRJ 19 de agosto de 2024 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ, especificamente o inciso 0501.2.1 - Porto do Rio de Janeiro do Capítulo 5 - Parâmetros Operacionais do Porto e Procedimentos Especiais (Calados Operacionais). | |
| PORTARIA | Portaria Nº 99/2024 14 de agosto de 2024 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ (2ª Revisão), no seu capítulo 4 – Seção III (Escala Única de Rodízio para Práticos). |
| PORTARIA | Portaria Nº 90/CPRJ 09 de agosto de 2024 - Altera o Capítulo 5 - Parâmetros Operacionais do Porto e Procedimentos Especiais (MAC LAREN). |
| PORTARIA | Portaria Nº 89/CPRJ. 09 de agosto de 2024 - Altera o Capítulo 5 - Parâmetros Operacionais do Porto e Procedimentos Especiais (Braskem/Terminal da SUBSEA 7). |
| PORTARIA | Portaria Nº 86/CPRJ, 05 de agosto de 2024 - Altera a Seção II, Capítulo 5, das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ (Boias de amarração na enseada de Bortafogo e Urca). |
| PORTARIA | Portaria Nº 65/CPRJ, 12 de junho de 2024 - Altera os Parâmetros Operacionais no Capítulo 5, das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ (Terminal Almirante Tamandaré). |
| PORTARIA | Portaria N° 186/CPRJ, 30 de novembro de 2023 - Autoriza a realização de manobras experimentais pelo navio-tipo WOZMAX no Porto Sudeste do Brasil (PSB). |
| PORTARIA | Portaria N° 148/CPRJ, 20 de setembro de 2023 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ, no seu capítulo 4 – Seção II (Disposições complementares). |
| PORTARIA | Portaria N° 147/CPRJ, 20 de setembro de 2023 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ, no seu capítulo 5 - (Procedimentos Especiais). |
| PORTARIA | Portaria N° 143/CPRJ, 15 de setembro de 2023 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ , no seu capítulo 1 (Disposições Gerais - Terminal da Ilha Comprida (TAIC) e Terminal da Ilha Redonda). |
| PORTARIA | Portaria N° 142/CPRJ, 15 de setembro de 2023 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ , no seu capítulo 1 (Disposições Gerais - Terminal da Braskem). |
| PORTARIA | Portaria N° 141/CPRJ, 15 de setembro de 2023 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ, no seu capítulo 5 - (Procedimentos Especiais - Terminal Neolubes). |
| PORTARIA | Portaria N° 120/CPRJ, 20 de julho de 2023 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ no seu capítulo 5 - (Procedimentos Especiais - Usina Termelétrica Flutuante (UTE)). |
| PORTARIA | Portaria N° 114/CPRJ, 13 de julho de 2023 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ no seu capítulo 5 - (Procedimentos Especiais - Estaleiro BRASFELS). |
| PORTARIA | Portaria N° 95/CPRJ, 24 de maio de 2023 - Altera a Portaria n° 19/2023 - (Fases do ramp-up e demais Normas Operacionais do TECON-RJ). |
| PORTARIA | Portaria N° 92/CPRJ, 22 de maio de 2023 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ no seu capítulo 5 - (Procedimentos Especiais - Características dos Navios). |
| PORTARIA | Portaria N° 58/CPRJ, 10 de abril de 2023 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ no seu capítulo 5 - (Procedimentos Especiais - Calado dos Canais e Bacias). |
| PORTARIA | Portaria N° 56/CPRJ, 27 de março de 2023 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ no seu capítulo 5 - (Procedimentos Especiais - Terminal Mac Laren - Niterói). |
| PORTARIA | Portaria N° 55/CPRJ, 27 de março de 2023 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ no seu capítulo 5 - (Procedimentos Especiais - Terminal BRASCO). |
| PORTARIA | Portaria N° 39/CPRJ, 8 de março de 2023 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ no seu capítulo 5 - (Procedimentos Especiais - Terminal Manguinhos). |
| PORTARIA | Portaria N° 119/CPRJ, 29 de novembro de 2022 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ no seu capítulo 5 - (Procedimentos Especiais - Terminal da Baia da Ilha Grande - TEBIG). |
| PORTARIA | Portaria N° 105/CPRJ, 15 de setembro de 2022 - Altera a Portaria n° 46/2023 - (Fases do ramp-up e demais Normas Operacionais do TECON-RJ). |
| PORTARIA | Portaria N° 84/CPRJ, 12 de agosto de 2022 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ nos seus capítulos 1 e 5 (Características principais dos portos/terminais e suas administrações). |
| PORTARIA | Portaria N° 59/CPRJ, 7 de julho de 2022 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ no seu capítulo 5 (Parâmetros operacionais para o Terminal Almirante Tamandaré). |
| PORTARIA | Portaria N° 48/CPRJ, 25 de maio de 2022 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ no seu capítulo 5 - (Procedimentos Especiais - Terminal de Manguinhos). |
| PORTARIA | Portaria N° 23/CPRJ, 18 de março de 2022 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ no seu capítulo 5 - (Procedimentos Especiais - Terminal de Manguinhos). |
| PORTARIA | Portaria N° 4/CPRJ, 10 de janeiro de 2022 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ no seu capítulo 4 - (Parâmetros operacionais para o Terminal Almirante Tamandaré). |
| NPCP | Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de janeiro - 2022 ( 2ª Revisão ) |