| PORTARIA | Portaria Nº 1/CPRJ, 27 de janeiro de 2022 - Aprovar a 2ª Revisão das “Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro” - NPCP-RJ/2022/RJ |
| NPCP-RJ/2022 | 2ª Revisão das “Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro” |
| PORTARIA | Portaria Nº 04/CPRJ, 10 de janeiro de 2022 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ, Capítulo 4 (Terminal Almirante Tamandaré). |
| PORTARIA | Portaria Nº 23/CPRJ, 18 de março de 2022 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ, Capítulo 5 (Terminal de Manguinhos). |
| PORTARIA | Portaria Nº 48/CPRJ, 25 de maio de 2022 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ, Capítulo 5 (Procedimento entrada no quadro de boias). |
| PORTARIA | Portaria Nº 59/CPRJ, 07 de junho de 2022 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ, Capítulo 5 - alterou parâmetros operacionais para o Terminal Almirante Tamandaré |
| PORTARIA | Portaria Nº 84/CPRJ, 12 de agosto de 2022 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ, Capítulos 1 e 5 - alterou Características principais dos Portos e Terminais e Parâmetros Operacionais do Porto Sudeste. |
| PORTARIA | Portaria Nº 105/CPRJ, 15 de setembro de 2022 - Altera a Portaria 46/2022 que atualizou as fases de evolução do ramp-up e demais Normas Operacionais do TECON-RJ. |
| PORTARIA | Portaria Nº 119/CPRJ, 29 de novembro de 2022 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ (2ª revisão), em seu Capítulo 5 (Terminal da Baia da Ilha Grande - TEBIG). |
| PORTARIA | Portaria Nº 39/CPRJ, 08 de março de 2023 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ (2ª revisão), em seu Capítulo 5 (Terminal de Manguinhos). |
| PORTARIA | Portaria Nº 55/CPRJ, 27 de março de 2023 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ (2ª revisão), em seu Capítulo 5 (Terminal da BRASCO). |
| PORTARIA | Portaria Nº 56/CPRJ, 27 de março de 2023 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ (2ª revisão), em seu Capítulo 5 (Terminal MAC LAREN - Niterói). |
| PORTARIA | Portaria Nº 58/CPRJ, 10 de abril de 2023 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ (2ª revisão), em seu Capítulo 5 (Calado dos Canais e Bacias - Baia de Sepetiba). |
| PORTARIA | Portaria Nº 92/CPRJ, 22 de maio de 2023 - Ateração da boca máxima dos navios que atracam no berço sul do Terminal da Ilha Guaíba, item 0503.1.2 na NPCP-RJ. |
| PORTARIA | Portaria Nº 95/CPRJ, 24 de maio de 2023 - Atera a Portaria nº 19/2023, desta Capitania que atualizou as fases de evolução do ramp-up e demais Normas Operacionais do TECON-RJ. |
| PORTARIA | Portaria Nº 114/CPRJ, 13 de junho de 2023 - Atera o Capítulo 5, das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro- NPCP-CPRJ (Estaleiro BRASFELS). |
| PORTARIA | Portaria Nº 120/CPRJ, 20 de junho de 2023 - Regularização da Operação da Usina Termelétrica Flutuante e alteração de Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro- NPCP-CPRJ. |
| PORTARIA | Portaria Nº 141/CPRJ, 15 de setembro de 2023 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro- NPCP-CPRJ- Procedimentos Especiais (Terminal NEOLUBES). |
| PORTARIA | Portaria Nº 142/CPRJ, 15 de setembro de 2023 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro- NPCP-CPRJ - Disposições Gerais (Terminal da BRASKEN). |
| PORTARIA | Portaria Nº 143/CPRJ, 15 de setembro de 2023 - Altera o Capítulo 5 das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro- NPCP-CPRJ (TAIC/TAIR) . |
| PORTARIA | Portaria Nº 147/CPRJ, 20 de setembro de 2023 - Altera o Capítulo 5 das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro- NPCP-CPRJ (Terminal da COSAN) . |
| PORTARIA | Portaria Nº 148/CPRJ, 20 de setembro de 2023 - Altera o Capítulo 5 das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro- NPCP-CPRJ (Disposições complementares) . |
| PORTARIA | Portaria Nº 186/CPRJ, 30 de setembro de 2023 - Altera a realização de manobras experimentais pelo navio-tipo WOLMAX no Porto Sudeste do Brasil (PSB). |
| PORTARIA | Portaria Nº 65/CPRJ, 12 de junho de 2024 - Altera os Parâmetros Operacionais no Capítulo 5, das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ (Terminal Almirante Tamandaré). |
| PORTARIA | Portaria Nº 86/CPRJ, 05 de agosto de 2024 - Altera a Seção II, Capítulo 5, das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ (Boias de amarração na enseada de Bortafogo e Urca). |
| PORTARIA | Portaria Nº 89/CPRJ. 09 de agosto de 2024 - Altera o Capítulo 5 - Parâmetros Operacionais do Porto e Procedimentos Especiais (Braskem/Terminal da SUBSEA 7). |
| PORTARIA | Portaria Nº 90/CPRJ 09 de agosto de 2024 - Altera o Capítulo 5 - Parâmetros Operacionais do Porto e Procedimentos Especiais (MAC LAREN). |
| PORTARIA | Portaria Nº 99/2024 14 de agosto de 2024 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ (2ª Revisão), no seu capítulo 4 – Seção III (Escala Única de Rodízio para Práticos). |
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Portaria Nº 103/CPRJ 19 de agosto de 2024 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ, especificamente o inciso 0501.2.1 - Porto do Rio de Janeiro do Capítulo 5 - Parâmetros Operacionais do Porto e Procedimentos Especiais (Calados Operacionais). |
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| PORTARIA | Portaria Nº 106/CPRJ 20 de agosto de 2024 - Inclui o inciso 0502.1.1, no artigo 0502, do capítulo 5 – ÁREA DE JURISDIÇÃO DA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS (Porto de Angra dos Reis). |
| PORTARIA | Portaria Nº 107/CPRJ 20 de agosto de 2024 - Inclui no inciso 0502.1.2, do artigo 0502, do capítulo 5 – ÁREA DE JURISDIÇÃO DA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS (Navio tipo SUEZMAX). |
| PORTARIA | Portaria Nº 117/CPRJ 02 de setembro de 2024 - Retirada de tráfego de embarcação GUARÁ 01 |
| PORTARIA | Portaria Nº 118/CPRJ 02 de setembro de 2024 - Retirada de tráfego de embarcação W TUPÃ 1 |
| PORTARIA | Portaria Nº 133/CPRJ18 de outubro de 2024 - Autoriza por um período de 180 dias, em caráter experimental, a utilização do Sistema ReDRAFT para determinação da Folga Dinâmica Abaixo da Quilha (FDAQ) dos navios que operam nos Portos do Rio de Janeiro e Niterói |