CAPÍTULO 1 |
Organização Jurisdição e Limites |
CAPÍTULO 2 |
Dotação de Materiais das Embarcações e Documentos Obrigatórios |
CAPÍTULO 3 |
Procedimentos para Navios no Porto |
CAPÍTULO 4 |
Procedimentos Especiais |
CAPÍTULO 5 |
Hidrovias e Rios Navegáveis na Jurisdição |
ANEXO A |
Croqui da Área de Jurisdição da CPRJ e OM Subordinadas |
ANEXO B |
Área dos Portos Organizados |
ANEXO C |
Empresas e Associações de Práticos |
ANEXO D |
Programa de Treinamento e Qualificação para Praticante de Prático nos Portos e Terminais do Rio de Janeiro / Niterói |
ANEXO E |
Sugestão de Correspondência entre Tonelagem de Porte Bruto (TPB) da Embarcação com a Força de Tração Estática Longitudinal (BOLLARD PULL) dos Rebocadores |
ANEXO F |
Decálogo de Seguraça |
ANEXO G |
Considerações Sobre o Calado Máximo Recomendado |
ANEXO H |
Escala Beaufort |
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NPCP - 2012 COMPLETA |
PORTARIA |
Portaria Nº17/CPRJ, 16 de fevereiro de 2012 |
PORTARIA |
Portaria N.º135/CPRJ, 23 de Outubro de 2013 |
PORTARIA |
Portaria N.º38/CPRJ, 06 de Maio de 2014 |
PORTARIA |
Portaria Nº144/CPRJ, 15 de dezembro de 2014 |
PORTARIA |
Portaria Nº146/CPRJ, 06 de outubro de 2015 |
PORTARIA |
Portaria Nº206/CPRJ, 16 de novembro de 2016 |
PORTARIA |
Portaria Nº43/CPRJ, 08 de março de 2017 |
PORTARIA |
Portaria Nº54/CPRJ, 10 de abril de 2017 |
PORTARIA |
Portaria Nº104/CPRJ, 28 de julho de 2017 |
PORTARIA |
Portaria Nº152/CPRJ, 31 de outubro de 2017 |
PORTARIA |
Portaria Nº15/CPRJ, 07 de fevereiro de 2018 |
PORTARIA |
Portaria Nº44/CPRJ, 09 de maio de 2018 (Altera a portaria nº110) |
PORTARIA |
Portaria Nº60/CPRJ, 03 de julho de 2018 |
PORTARIA |
Portaria Nº64/CPRJ, 18 de julho de 2018 |
PORTARIA |
Portaria Nº143/CPRJ, 28 de dezembro de 2019 |
PORTARIA |
Portaria Nº48/CPRJ, 14 de abril de 2020 |
PORTARIA |
Portaria Nº56/CPRJ, 26 de maio de 2020 |
PORTARIA |
Portaria Nº71/CPRJ, 14 de julho de 2020 |
PORTARIA |
Portaria Nº73/CPRJ, 24 de julho de 2020 |
PORTARIA |
Portaria Nº88/CPRJ, 20 de agosto de 2020 |
PORTARIA |
Portaria Nº89/CPRJ, 21 de agosto de 2020 |
PORTARIA |
Portaria Nº91/CPRJ, 26 de agosto de 2020 |
PORTARIA |
Portaria Nº101/CPRJ, 24 de setembro de 2020 |
PORTARIA |
Portaria Nº113/CPRJ, 10 de novembro de 2020 |
PORTARIA |
Portaria Nº116/CPRJ, 12 de novembro de 2020 |
PORTARIA |
Portaria Nº127/CPRJ, 18 de dezembro de 2020 |
PORTARIA |
Portaria Nº128/CPRJ, 21 de dezembro de 2020 |
PORTARIA |
Portaria Nº 3/CPRJ, 13 de janeiro de 2021 |
PORTARIA |
Portaria Nº 5/CPRJ, 19 de janeiro de 2021 |
PORTARIA |
Portaria Nº 7/CPRJ, 19 de janeiro de 2021 |