| PORTARIA | Portaria Nº 1/CPRJ, 27 de janeiro de 2022 - Aprovar a 2ª Revisão das “Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro” - NPCP-RJ/2022/RJ |
| NPCP-RJ/2022 | 2ª Revisão das “Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro” |
| PORTARIA | Portaria Nº 04/CPRJ, 10 de janeiro de 2022 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ, Capítulo 4. |
| PORTARIA | Portaria Nº 23/CPRJ, 18 de março de 2022 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ, Capítulo 5. |
| PORTARIA | Portaria Nº 31/CPRJ, 05 de abril de 2022 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ, Capítulo 5. |
| PORTARIA | Portaria Nº 48/CPRJ, 25 de maio de 2022 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ, Capítulo 5. |
| PORTARIA | Portaria Nº 59/CPRJ, 07 de junho de 2022 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ, Capítulo 5 - alterou parâmetros operacionais para o Terminal Almirante Tamandaré |
| PORTARIA | Portaria Nº 84/CPRJ, 12 de agosto de 2022 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ, Capítulos 1 e 5 - alterou Características principais dos Portos e Terminais e Parâmetros Operacionais do Porto |
| PORTARIA | Portaria Nº 105/CPRJ, 15 de setembro de 2022 - Altera a Portaria 46/2022 que atualizou as fases de evolução do ramp-up e demais Normas Operacionais do TECON-RJ. |