| PORTARIA | Portaria Nº 1/CPRJ, 27 de janeiro de 2022 - Aprovar a 2ª Revisão das “Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro” - NPCP-RJ/2022/RJ |
| NPCP-RJ/2022 | 2ª Revisão das “Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro” |
| PORTARIA | Portaria Nº 04/CPRJ, 10 de janeiro de 2022 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ, Capítulo 4. |
| PORTARIA | Portaria Nº 23/CPRJ, 18 de março de 2022 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ, Capítulo 5. |
| PORTARIA | Portaria Nº 31/CPRJ, 05 de abril de 2022 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ, Capítulo 5. |
| PORTARIA | Portaria Nº 48/CPRJ, 25 de maio de 2022 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ, Capítulo 5. |
| PORTARIA | Portaria Nº 59/CPRJ, 07 de junho de 2022 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ, Capítulo 5 - alterou parâmetros operacionais para o Terminal Almirante Tamandaré |
| PORTARIA | Portaria Nº 84/CPRJ, 12 de agosto de 2022 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ, Capítulos 1 e 5 - alterou Características principais dos Portos e Terminais e Parâmetros Operacionais do Porto |
| PORTARIA | Portaria Nº 105/CPRJ, 15 de setembro de 2022 - Altera a Portaria 46/2022 que atualizou as fases de evolução do ramp-up e demais Normas Operacionais do TECON-RJ. |
| PORTARIA | Portaria Nº 119/CPRJ, 29 de novembro de 2022 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ (2ª revisão), em seu Capítulo 5. |
| PORTARIA | Portaria Nº 131/CPRJ, 26 de dezembro de 2022 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ (2ª revisão), em seu Capítulo 5. |
| PORTARIA | Portaria Nº 132/CPRJ, 30 de dezembro de 2022 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ (2ª revisão), em seu Capítulo 5. |
| PORTARIA | Portaria Nº 19/CPRJ, 23 de janeiro de 2023 - Altera a Portaria nº 105/2022, desta Capitania, que atualizou as fases de evolução do ramp-up e demais Normas Operacionais do TECON-RJ. |
| PORTARIA | Portaria Nº 39/CPRJ, 08 de março de 2023 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ (2ª revisão), em seu Capítulo 5. |
| PORTARIA | Portaria Nº 54/CPRJ, 24 de março de 2023 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ (2ª revisão), em seu Capítulo 5. | PORTARIA | Portaria Nº 55/CPRJ, 27 de março de 2023 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ (2ª revisão), em seu Capítulo 5. |
| PORTARIA | Portaria Nº 56/CPRJ, 27 de março de 2023 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ (2ª revisão), em seu Capítulo 5. |
| PORTARIA | Portaria Nº 57/CPRJ, 28 de março de 2023 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ (2ª revisão), em seu Capítulo 5. |
| PORTARIA | Portaria Nº 58/CPRJ, 10 de abril de 2023 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ (2ª revisão), em seu Capítulo 5. |
| PORTARIA | Portaria Nº 92/CPRJ, 22 de maio de 2023 - Ateração da boca máxima dos navios que atracam no berço sul do Terminal da Ilha Guaíba, item 0503.1.2 na NPCP-RJ. |
| PORTARIA | Portaria Nº 95/CPRJ, 24 de maio de 2023 - Atera a Portaria nº 19/2023, desta Capitania que atualizou as fases de evolução do ramp-up e demais Normas Operacionais do TECON-RJ. |
| PORTARIA | Portaria Nº 114/CPRJ, 13 de junho de 2023 - Atera o Capítulo 5, das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro- NPCP-CPRJ. |
| PORTARIA | Portaria Nº 120/CPRJ, 20 de junho de 2023 - Regularização da Operação da Usina Termelétrica Flutuante e alteração de Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro- NPCP-CPRJ. |
| PORTARIA | Portaria Nº 141/CPRJ, 15 de setembro de 2023 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro- NPCP-CPRJ- Procedimentos Especiais. |
| PORTARIA | Portaria Nº 142/CPRJ, 15 de setembro de 2023 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro- NPCP-CPRJ - Disposições Gerais. |
| PORTARIA | Portaria Nº 143/CPRJ, 15 de setembro de 2023 - Altera o Capítulo 5 das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro- NPCP-CPRJ - |
| PORTARIA | Portaria Nº 147/CPRJ, 20 de setembro de 2023 - Altera o Capítulo 5 das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro- NPCP-CPRJ - |
| PORTARIA | Portaria Nº 148/CPRJ, 20 de setembro de 2023 - Altera o Capítulo 5 das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro- NPCP-CPRJ - |