Edital:	Edital de Credenciamento
ANEXO A:	PROJETO BÁSICO CREDENCIAMENTO INSTRUTORES E COORDENADORES
Apêndice I:	Estimativa de Despesa – Anexo “I” da NORMAM-102-DPC
Apêndice II:	Parecer Técnico
Apêndice III:	Portaria nº 115-2024-DPC-NORMAM-102
Apêndice IV:	Requisitos de Habilitação dos Instrutores e Coordenadores
Apêndice V:	Estudo Técnico Preliminar e Gerenciamento de Riscos CPRJ
Apêndice VII:	Modelo de Curriculum Vitae
Apêndice VIII:	Detalhamento de Requisitos para Instrutoria, por Disciplina, para Aquaviários
Apêndice IX:	Relação dos Cursos do Sistema de Ensino Profissional Marítimo Para Aquaviários
ANEXO B:	Modelo de Declaração de Aceitação das Tabelas de Preços adotadas no Credenciamento
ANEXO C:	Minuta de Termo de Credenciamento
ANEXO D:	MODELO DE REQUERIMENTO