| PORTARIA Nº 133/CPRJ, DE 9 de outubro de 2025. Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-RJ, especificamente no inciso 0501.2.6 – TERMINAL MARÍTIMO PONTE DO THUN (ICOLUB - SHELL DO BRASIL), do capítulo 5 – Parâmetros Operacionais do Porto e Procedimentos Especiais | |
| PORTARIA Nº 129/CPRJ, de 13 de outubro de 2025. Alterar a Portaria nº 27/2025, desta Capitania que atualizou as fases de evolução do Ramp-up e demais normas operacionais do TECON-RJ. | |
| PORTARIA Nº 128/CPRJ, de 14 de outubro de 2025. Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-RJ, especificamente no inciso 0501.2.1 – Porto do Rio de Janeiro, do capítulo 5 – Parâmetros Operacionais do Porto e Procedimentos Especiais. | |
| PORTARIA Nº 99/CPRJ, de 25 de setembro de 2025. Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ, especificamente no item 0501.2.12 – Terminal Caximbau e Terminal Bardela do Capítulo 5 – Parâmetros Operacionais do Porto e Procedimentos Especiais. | |
|
|
Portaria Nº 75/CPRJ, de 14 de agosto de 2025 - Excluir a subalínea I, da alínea b, item 0509 – RECOMENDAÇÕES PARA FUNDEIO DE PLATAFORMAS EM ÁGUAS ABRIGADAS E SEMIABRIGADAS: (“ I - As plataformas que necessitarem atracar, deverão permanecer atracadas apoiadas por um rebocador, com no mínimo dois eixos e 30 TBP e outro pronto para atender em até 30 minutos, além de barreira de contenção instalada.”). |
|
Portaria Nº 74/CPRJ, de 14 de agosto de 2025 - Substitui no anexo da Portaria nº 30/2025, os cabeços do TECON PROLONGAMENTO– ICTSI da Tabela 1 – Calados operacionais, da alínea b do item 0501.2.1 – PORTO DO RIO DEJANEIRO. |
|
|
REVOGADA pela Portaria 128/2025 - CPRJ |
Portaria Nº 55/CPRJ, de 23 de junho de 2025 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ, especificamente o inciso 0501.2.1 - Porto do Rio de Janeiro do Capítulo 5 - Parâmetros Operacionais do Porto e Procedimentos Especiais. |
| Portaria Nº 31/CPRJ, de 10 de abril de 2025 - Prorroga por um período de 180 dias, a utilização do Sistema ReDRAFT para denominação da Folga Dinâmica Abaixo da Quilha (FDAQ) dos navios que operam nos Portos do Rio de Janeiro e Niterói. | |
|
Portaria Nº 30/CPRJ, de 1 de abril de 2025 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ, especificamente o inciso 0501.2.1 - Porto do Rio de Janeiro do Capítulo 5 -Parâmetros Operacionais do Porto e Procedimentos Especiais |
|
|
Portaria Nº 29/CPRJ, de 1 de abril de 2025 - Alterar o Capítulo 5, das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro – NPCP-CPRJ. |
|
|
PORTARIA alterada pela Portaria 129/2025 |
Portaria Nº 27/CPRJ, de 1 de abril de 2025 - Altera a Portaria nº 95/2023, desta Capitania, que atualizou as fases de evolução do Ramp-up e demais normas operacionais do TECON-RJ |
| Portaria Nº 16/CPRJ. de 11 de março de 2025 - Inclui na subalínea II, da alínea b, PÍER SECUNDÁRIO (PS), subitem 0501.2.7 – TERMINAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, no Capítulo 5 das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ | |
| Portaria Nº 141/CPRJ, 18 de dezembro de 2024 - Alterar o item 0418 – IMPRATICABILIDADE do Capítulo 4 das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ | |
| Portaria Nº 133/CPRJ 18 de outubro de 2024 - Autoriza por um período de 180 dias, em caráter experimental, a utilização do Sistema ReDRAFT para determinação da Folga Dinâmica Abaixo da Quilha (FDAQ) dos navios que operam nos Portos do Rio de Janeiro e Niterói | |
| Portaria Nº 118/CPRJ 02 de setembro de 2024 - Retirada de tráfego de embarcação W TUPÃ 1 | |
| Portaria Nº 117/CPRJ 02 de setembro de 2024 - Retirada de tráfego de embarcação GUARÁ 01 | |
| Portaria Nº 107/CPRJ 20 de agosto de 2024 - Inclui no inciso 0502.1.2, do artigo 0502, do capítulo 5 – ÁREA DE JURISDIÇÃO DA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS (Navio tipo SUEZMAX). | |
| Portaria Nº 106/CPRJ 20 de agosto de 2024 - Inclui o inciso 0502.1.1, no artigo 0502, do capítulo 5 – ÁREA DE JURISDIÇÃO DA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS (Porto de Angra dos Reis). | |
|
REVOGADA pela Portaria 30/2025 - CPRJ |
Portaria Nº 103/CPRJ 19 de agosto de 2024 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ, especificamente o inciso 0501.2.1 - Porto do Rio de Janeiro do Capítulo 5 - Parâmetros Operacionais do Porto e Procedimentos Especiais (Calados Operacionais). |
| Portaria Nº 99/2024 14 de agosto de 2024 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ (2ª Revisão), no seu capítulo 4 – Seção III (Escala Única de Rodízio para Práticos). | |
| Portaria Nº 90/CPRJ 09 de agosto de 2024 - Altera o Capítulo 5 - Parâmetros Operacionais do Porto e Procedimentos Especiais (MAC LAREN). | |
| Portaria Nº 89/CPRJ. 09 de agosto de 2024 - Altera o Capítulo 5 - Parâmetros Operacionais do Porto e Procedimentos Especiais (Braskem/Terminal da SUBSEA 7). | |
| Portaria Nº 86/CPRJ, 05 de agosto de 2024 - Altera a Seção II, Capítulo 5, das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ (Boias de amarração na enseada de Bortafogo e Urca). | |
| Portaria Nº 65/CPRJ, 12 de junho de 2024 - Altera os Parâmetros Operacionais no Capítulo 5, das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-CPRJ (Terminal Almirante Tamandaré). | |
| Portaria N° 186/CPRJ, 30 de novembro de 2023 - Autoriza a realização de manobras experimentais pelo navio-tipo WOZMAX no Porto Sudeste do Brasil (PSB). | |
| Portaria N° 148/CPRJ, 20 de setembro de 2023 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ, no seu capítulo 4 – Seção II (Disposições complementares). | |
| Portaria N° 147/CPRJ, 20 de setembro de 2023 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ, no seu capítulo 5 - (Procedimentos Especiais). | |
| Portaria N° 143/CPRJ, 15 de setembro de 2023 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ , no seu capítulo 1 (Disposições Gerais - Terminal da Ilha Comprida (TAIC) e Terminal da Ilha Redonda). | |
| Portaria N° 142/CPRJ, 15 de setembro de 2023 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ , no seu capítulo 1 (Disposições Gerais - Terminal da Braskem). | |
| Portaria N° 141/CPRJ, 15 de setembro de 2023 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ, no seu capítulo 5 - (Procedimentos Especiais - Terminal Neolubes). | |
| Portaria N° 120/CPRJ, 20 de julho de 2023 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ no seu capítulo 5 - (Procedimentos Especiais - Usina Termelétrica Flutuante (UTE)). | |
| Portaria N° 114/CPRJ, 13 de julho de 2023 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ no seu capítulo 5 - (Procedimentos Especiais - Estaleiro BRASFELS). | |
| Portaria N° 95/CPRJ, 24 de maio de 2023 - Altera a Portaria n° 19/2023 - (Fases do ramp-up e demais Normas Operacionais do TECON-RJ). | |
| Portaria N° 92/CPRJ, 22 de maio de 2023 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ no seu capítulo 5 - (Procedimentos Especiais - Características dos Navios). | |
| Portaria N° 58/CPRJ, 10 de abril de 2023 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ no seu capítulo 5 - (Procedimentos Especiais - Calado dos Canais e Bacias). | |
| Portaria N° 56/CPRJ, 27 de março de 2023 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ no seu capítulo 5 - (Procedimentos Especiais - Terminal Mac Laren - Niterói). | |
| Portaria N° 55/CPRJ, 27 de março de 2023 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ no seu capítulo 5 - (Procedimentos Especiais - Terminal BRASCO). | |
|
REVOGADA pela Portaria 29/2025 - CPRJ |
Portaria N° 39/CPRJ, 8 de março de 2023 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ no seu capítulo 5 - (Procedimentos Especiais - Terminal Manguinhos). |
| Portaria N° 119/CPRJ, 29 de novembro de 2022 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ no seu capítulo 5 - (Procedimentos Especiais - Terminal da Baia da Ilha Grande - TEBIG). | |
| Portaria N° 105/CPRJ, 15 de setembro de 2022 - Altera a Portaria n° 46/2023 - (Fases do ramp-up e demais Normas Operacionais do TECON-RJ). | |
| Portaria N° 84/CPRJ, 12 de agosto de 2022 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ nos seus capítulos 1 e 5 (Características principais dos portos/terminais e suas administrações). | |
| Portaria N° 59/CPRJ, 7 de julho de 2022 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ no seu capítulo 5 (Parâmetros operacionais para o Terminal Almirante Tamandaré). | |
| Portaria N° 48/CPRJ, 25 de maio de 2022 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ no seu capítulo 5 - (Procedimentos Especiais - Terminal de Manguinhos). | |
|
REVOGADA pela Portaria 48/2022 - CPRJ |
Portaria N° 23/CPRJ, 18 de março de 2022 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ no seu capítulo 5 - (Procedimentos Especiais - Terminal de Manguinhos). |
| Portaria N° 4/CPRJ, 10 de janeiro de 2022 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NPCP-CPRJ no seu capítulo 4 - (Parâmetros operacionais para o Terminal Almirante Tamandaré). | |
| Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de janeiro - 2022 ( 2ª Revisão ) | |
| Portaria Nº 1/CPRJ, 27 de janeiro de 2022 - Aprovar a 2ª Revisão das “Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro” - NPCP-RJ/2022/RJ |