Normas e Procedimentos da Capitania
Capitania dos Portos da Paraíba – NPCP-PB
📘 NPCP-PB – 2ª Revisão Atualizada
Consulte a versão atualizada das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Paraíba, contemplando a Modificação nº 5.
Portaria CPPB nº 5, de 8 de julho de 2026
Alteração das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Paraíba – NPCP-PB (2ª Revisão).
Portaria CPPB nº 4
Portaria referente à impraticabilidade prevista nas Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Paraíba.
Portaria CPPB nº 3, de 14 de março de 2025
Alteração das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Paraíba – NPCP-PB (2ª Revisão).
Portaria CPPB nº 2, de 15 de abril de 2024
Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Paraíba – NPCP-PB (2ª Revisão).
Portaria CPPB nº 1, de 21 de fevereiro de 2024
Alteração das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Paraíba – NPCP-PB (2ª Revisão).
Portaria nº 20, de 14 de abril de 2022
Aprova as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Paraíba.