A União, por intermédio da Capitania dos Portos da Paraíba-PB, representada por sua Comissão de Credenciamento, devidamente designada pela Portaria nº 2, de 9 de janeiro de 2023, pelo presente Edital convida pessoas físicas, legal e regularmente habilitadas no ramo, a participarem do credenciamento visando à contratação de instrutores e coordenadores para ministrar e coordenar aulas nos cursos de Aquaviários e Portuários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários (PREPOM-Aquaviários) e Portuários (PREPOM-Portuários), destinados à Capitania dos Portos da Paraíba (CPPB), nos termos da Lei 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, e Lei 7.573, de 23 de
dezembro de 1986, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus anexos.

Data de Atualização	Título
16/07/2024	Anexo A Anexo B Anexo C
25/04/2024	Apêndice I Apêndice II Apêndice III Apêndice IV Apêndice V Apêndice VI
16/07/2024	Edital e mais informações