Recadastramento

RECADASTRAMENTO

 

A comprovação de vida para os Veteranos FN para fins de Recadastramento voltou a ser obrigatória a partir de 1º de novembro de 2021, observadas as instruções reguladoras para a atualização cadastral anual para prova de vida de veteranos militares, pensionistas de militares, anistiados políticos e dependentes habilitados no âmbito do Ministério da Defesa, com respaldo legal na Portaria GM-MD n° 2.983, de 15 de Julho de 2021.

A retomada da prova de vida, a partir de 1º de novembro, será para os Veteranos aniversariantes do mês de novembro; em dezembro, para os aniversariantes do mês de dezembro, e assim sucessivamente. Os aniversariantes, do corrente ano, dos meses de janeiro a outubro não necessitarão realizar o citado procedimento em 2021, voltando a fazê-lo somente em 2022, no mês de seu aniversário.

O recadastramento anual poderá ser realizado das seguintes formas:

1) Visita Domiciliar – Para casos em que envolvam moléstias graves ou impossibilidade de locomoção do titular do benefício, desde que tais situações sejam comprovadas por atestado médico atualizado;

2) Prova de Vida Digital – Empregando o Aplicativo “Gov.br”, por meio de biometria facial, mediante a utilização de dispositivos móveis, isto é, aparelho celular ou smartphone, cujo Aplicativo está disponível para ser baixado no Play Store, tanto para versões do sistema Android, quanto para IOS. Para utilizá-lo, será necessário possuir cadastro biométrico no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou na Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN);

3) Presencialmente – Nos Postos de Atendimento de Veteranos do CFN:

- Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN) – 2ª a 6ª feira das 8h às 12h e das 13h30 às 16h; e

- Hospital Central da Marinha (HCM) – 2ª a 6ªfeira das 8h às 12h e das 13h30 às 16h.

 

Documentos necessários:

  • Identidade;

  • Comprovante de residência; e

  • Certidão de casamento ou nascimento (conforme o caso).