Informações Gerais sobre a Prestação de Serviço

 

Etapas para a Prestação de Serviço

 

Sistema de Agendamento Eletrônico - Passo a Passo

 

Áreas de Jurisdição da Capitania dos Portos da Bahia e Delegacias Subordinadas

 

Compromissos da Capitania dos Portos da Bahia na Prestação de Serviços

 

Esclarecimentos sobre a Contratação de Despachantes

 

Modelos, Formulários e Documentos Padronizados

 

 

 

SERVIÇOS

 

 

 

A) Documentos emitidos e serviços prestados na área do Ensino Profissional Marítimo (EPM)

A1 INSCRIÇÃO DE AQUAVIÁRIOS

A2 CERTIFICAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS

B) Documentos emitidos e serviços prestados na área da Segurança do Tráfego Aquaviário (STA)

B1 CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA AMADORES

B2 SERVIÇOS PARA EMBARCAÇÕES

B3 CADASTRAMENTO DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS

B4 OBRAS E PESQUISAS

 

 

LINKS ÚTEIS

Tabela de Indenizações

VALOR MONETÁRIO DAS TABELAS DE CUSTAS DO TRIBUNAL MARÍTIMO