Informações Gerais sobre a Prestação de Serviço
Etapas para a Prestação de Serviço
Sistema de Agendamento Eletrônico - Passo a Passo
Áreas de Jurisdição da Capitania dos Portos da Bahia e Delegacias Subordinadas
Compromissos da Capitania dos Portos da Bahia na Prestação de Serviços
Esclarecimentos sobre a Contratação de Despachantes
Modelos, Formulários e Documentos Padronizados
SERVIÇOS
A) Documentos emitidos e serviços prestados na área do Ensino Profissional Marítimo (EPM)
A2 CERTIFICAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS
B) Documentos emitidos e serviços prestados na área da Segurança do Tráfego Aquaviário (STA)
B1 CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA AMADORES
B3 CADASTRAMENTO DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS
LINKS ÚTEIS
Tabela de Indenizações
VALOR MONETÁRIO DAS TABELAS DE CUSTAS DO TRIBUNAL MARÍTIMO