SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO
2.1 – ASCENSÃO DE CATEGORIA (AQUAVIÁRIO)
2.2 – LICENÇA DE CATEGORIA /CAPACIDADE SUPERIOR (LCS)
2.3 – TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ENTRE SEÇÕES E/OU GRUPOS DIFERENTES
2.4 – TRANSFERÊNCIA DE JURISDIÇÃO DE AQUAVIÁRIO
2.5 – CERTIFICADO DPC-1031
2.5.1 – Emissão (somente os expedidos pela DPC)
2.5.2 –2a Via - No Caso de Dano, Extravio, Roubo ou Furto
2.5.3 – Revalidação
2.5.4 – Revalidação de Certificado Provisório para Realização de Estágio Supervisionado
2.6 - CERTIFICADO DPC-1033
2.6.1 – Emissão (e decorrente inscrição inicial)
2.7 – CERTIFICADO DPC-1034
2.7.1 – Cursos realizados no Sistema do Ensino Profissional Marítimo (SEPM) - Emissão
2.7.2 – Demais casos - Emissão
2.7.3 – Emissão por reconhecimento de certificados de Governos Estrangeiros (decorrente de inscrição inicial)
2.7.4 – 2a Via - No Caso de Dano, Extravio, Roubo ou Furto
2.7.5 – Revalidação para cursos realizados no SEPM
2.8 – CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA EX-ALUNOS DA EMM OU EFOMM (DPC-1019 OU DPC-2309)
2.8.1 – Emissão
2.8.2 – 2a Via
2.9 – CADERNETA DE INSCRIÇÃO E REGISTRO (CIR) - PARA BRASILEIROS
2.9.1 – Inscrição inicial
2.9.2 – 2a Via - no caso de Extravio, Dano, Roubo ou Furto
2.9.3 – Revalidação por Emissão de Etiqueta de Dados Pessoais
2.9.4 – Revalidação (nova via) por Término de Espaço
2.10 – CADERNETA DE INSCRIÇÃO E REGISTRO (CIR) - PARA ESTRANGEIROS
2.10.1 – Inscrição inicial
2.10.2 – 2a Via - no caso de Extravio, Dano, Roubo ou Furto
2.10.3 – Revalidação por Emissão de Etiqueta de Dados Pessoais
2.10.4 – Revalidação (nova via) por Término de Espaço
2.10.5 – Inscrição Inicial para o Quarto Grupo – Mergulhadores
2.11 – HOMOLOGAÇÃO DE EMBARQUE DE AQUAVIÁRIOS BRASILEIROS EM NAVIOS DE OUTRAS BANDEIRAS
2.12 – EMISSÃO DE CURRÍCULO DE CURSOS DE MÉDIA (ACIMA DE 1 MÊS) E LONGA DURAÇÕES DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO (EPM)
2.13 – CERTIDÃO DE NOTAS (EFOMM)
2.14 – CERTIDÃO DE HISTÓRICO ESCOLAR
2.15 – DIPLOMA DE BACHAREL EM CIÊNCIAS NÁUTICAS
2.16 – LIVRO DE REGISTRO DO MERGULHADOR (LRM) - REGISTRO pela OM
2.17 – CARTEIRA DE CURSO ETSP, ECSP e EANC
2.17.1 – Inscrição inicial
2.17.2 – 2a Via - no caso de Extravio, Dano, Roubo ou Furto
2.17.3 – Revalidação
2.18 – CERTIFICADO DPC-1037A
2.18.1 – Emissão
2.18.2 – 2a Via
2.19 – CERTIFICADO DPC-1037B
2.19.1 – Emissão
2.19.2 – 2a Via
2.20 – CERTIFICADO DPC-1037C
2.20.1 – Emissão
2.20.2 – 2a Via
2.21 – CERTIFICADO DOS MÓDULOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO PORTUÁRIO (PDP)
2.21.1 – Emissão
2.21.2 – 2a Via
2.22 – HOMOLOGAÇÃO DE CERTIFICADO DE CURSO DA NORMAM-104
2.23 – CERTIDÃO DE SERVIÇOS DE GUERRA - EMISSÃO OU 2a VIA
2.23.1 – Emissão – Próprio Aquaviário
2.23.2 – 2a Via – Próprio Aquaviário
2.23.3 – Emissão – Viúva
2.23.4 – 2a Via – Viúva
2.24 – ROL PORTUÁRIO E ROL DE EQUIPAGEM - REGISTRO PELA OM
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