A cidade de Maceió (AL) promulgou, no dia 6 de maio, a Lei Municipal 7.168/2022, que considera a Cultura Oceânica como política pública de educação e como temática presente nas instituições de ensino da rede municipal, desde a educação infantil até o ensino fundamental e educação de jovens e adultos.

A iniciativa tem o propósito de aumentar a conscientização e incentivar os cidadãos a terem um comportamento responsável sobre a Amazônia Azul e seus recursos.
A Lei é de autoria da Câmara Municipal de Maceió, com base nos projetos do vereador Leonardo Dias.