O objetivo da Ouvidoria é promover a defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos, no incentivo ao exercício da cidadania, no controle social da Administração Pública e no aperfeiçoamento das OM subordinadas, oferecendo um canal de comunicação à sociedade para que sejam apresentadas críticas, sugestões, reclamações, elogios e dúvidas, bem como atuar de forma proativa na detecção de falhas ou eventuais fraudes.

Canais de Atendimento ao Público, disponibilizados pela Ouvidoria:
- No Posto de Atendimento da Ouvidoria: realizado das 9h às 16h, no Com3ºDN (sala da Assessoria de Gestão e Controle Interno).
- Por e-mail, no endereço: [email protected]
- Por Telefone: (84) 3216-3074