No período de 15 a 26 maio, uma equipe da Capitania dos Portos do Ceará (CPCE) composta por quatro militares, sendo dois militares da CPCE, um da Agência de Aracati e outro da Agência de Camocim, está participando de uma operação, a convite do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), cujo objetivo é o combate à pesca ilegal de lagosta no litoral cearense.
Participam da operação, além do MAPA e da CPCE, os seguintes órgãos: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério Público Federal (MPF); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); e Federação dos Pescadores do Estado do Ceará (FEPESCE).
O objetivo da operação está centrado na verificação das condições de segurança e legitimidade das embarcações que realizam a atividade de pesca da lagosta, com verificação e inspeção, in loco, dessas embarcações ao longo do litoral do Estado do Ceará.
Antes do início da operação, foram realizadas reuniões de planejamento. A CPCE está realizando a inspeção em todas as embarcações indicadas pelo MAPA, com foco na segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e prevenção da poluição hídrica proveniente de embarcações.
Nos dois primeiros dias da operação, os seguintes resultados foram obtidos no tocante às atividades da Capitania dos Portos do Ceará: embarcações inspecionadas: 42; e embarcações notificadas: 10.
Foram visitadas, até o momento, as seguintes localidades: município de Icapuí (praias de Redonda, Vila Nova, Retiro Grande e Barra Grande), além das praias na área do município de Acaraú.
Por ocasião dessas operações, ocorre um entrosamento entre membros da Marinha do Brasil e dos diversos órgãos públicos e a divulgação de nossas atividades a esses órgãos.