DEPARTAMENTO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DO COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL

O Departamento de Veteranos e Pensionistas do Comando do 3º Distrito Naval (Organização Militar de Apoio e Contado – OMAC), está localizado no Complexo da Base Naval de Natal, situado na Rua Almirante Aristides Guilhem, nº 331, no bairro do Alecrim, CEP: 59040-140. O Departamento possui um setor de atendimento ao público, sem a necessidade de agendamento, para os Veteranos Militares, Ex-Combatentes e Civis, as Pensionistas de Militares, de Ex-Combatentes e de Civis e Anistiados Políticos, sendo abrangido os seguintes serviços:

- No Setor de Atendimento ao Público – solicitações de: Auxílio-Natalidade, Alteração de Dados Bancários, Alteração de Dados Cadastrais - Civil (SIAPECAD), Alteração de Dados Cadastrais – Militar, Alteração de Endereço, Auxílio-Funeral, Auxílio-Funeral de Dependente, Auxílio Pré-Escolar, Benefício de Assistência à Saúde, Cadastro de Representante Legal, Comunicação de Falecimento, Custeio Funeral, Declaração de Beneficiário Inicial (DBI) e em Aditamento (DBA), Declaração de Dependente (DD), Documentos de Identificação, Ficha Financeira e/ou Comprovante Anual, Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), Inspeção de Saúde (IS), Operações de Consignação em Bilhete de Pagamento, Consignação de Aluguel em Bilhete de Pagamento, Bloqueio/Desbloqueio de Consignação de Empréstimo, Cadastro de e-mail para Senha Inicial, Irregularidade nas Operações de Consignação, Pensão Militar – Habilitação, Reversão e Transferência, Pensão Especial Ex-Combatente, Pensão Civil – Habilitação, Reversão e Transferência, Renúncia à Pensão, Recadastramento Anual, Requerimentos Diversos, Senha de Acesso (SIAPENET/SIGEPE), Solicitação de Demonstrativo Financeiro de Espólio, Solicitação de Estorno de Pagamento, Solicitação de Estorno e Redirecionamento de Pagamento, Solicitação de Férias e LESM não usufruídas, Solicitação de alteração de alíquota de Dependentes e IRDF EM Bilhete de Pagamento.

O recadastramento anual (prova de vida) no domicílio dos Veteranos Militares, Ex-Combatentes e Civis, as Pensionistas de Militares, de Ex-Combatentes e de Civis e Anistiados Políticos, poderão ser solicitados diretamente nos setores de atendimento ou pelo telefone (84) 3113-5430, se portador de moléstia grave e/ou estiver impossibilitado de locomoção, devendo ser apresentando Atestado Médico com prazo máximo de 30 dias a partir da emissão, participando a impossibilidade de locomoção.

O Servidor Civil Aposentado e a Pensionista Civil deverão realizar a prova de vida na sua agência bancária a qual recebe o pagamento, exceto nos casos em que por falta de realização de prova de vida em sua agência bancária, o pagamento tenha sido bloqueado, o Servidor Civil Aposentado e a Pensionista Civil deverão comparecer ao setor de atendimento e realizar a prova de vida.

DIAS, HORÁRIO DE ATENDIMENTO E TELEFONES

O Departamento de Veteranos e Pensionistas funciona de segunda a sexta-feira (exceto feriado nacional), das 8h às 16h, sendo que o Setor de Atendimento ao público funciona das 8h às 15h.

POSTO LOCAL DE IDENTIFICAÇÃO (PLIM) DO COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL

O Posto Local de Identificação (PLIM) está localizado no Complexo da Base Naval de Natal, situado na Rua Almirante Aristides Guilhem, nº 331, no bairro do Alecrim, CEP: 59040-140, sendo abrangido os seguintes serviços:

• No Posto Local de Identificação (PLIM) - Atendimento presencial para Identificação Inicial/Reidentificação de Militares, Dependentes, Pensionistas e Aquaviários da Marinha Mercante, sem a necessidade de agendamento prévio.

• Entrega de Cartões de Identidade.

• Confecção dos Certificados Digitais (TOKEN - ICP Brasil), devendo ser feito o devido agendamento pelo telefone (84) 3113-5420 e/ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected].

DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO

De 2ª a 6ª feira (exceto feriado Nacional), das 8h às 15h

Telefones: 

PLIM - (84) 3113-5420 

Veteranos - (84) 3113-5430

Secretaria - (84) 3113-5431