Agência Fluvial de Penedo realiza fiscalização conjunta com a ANTAQ

A Agência Fluvial de Penedo (AgPenedo) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), realizaram, no dia 8 de novembro, ação de fiscalização conjunta nas embarcações de cargas e passageiros empregadas na atividade de navegação de travessia no Baixo São Francisco.

As equipes de inspeção Naval da AgPenedo e da ANTAQ, Gerência Regional do Recife, fiscalizaram os serviços prestados por operadores nas travessias de Pão de Açúcar-AL / Porto da Folha-SE e Belo Monte-AL / Ilha do Ouro-SE.

A ação conjunta faz parte do acordo de cooperação técnica celebrado entre a Marinha do Brasil e a ANTAQ, com o objetivo de verificar a regularidade das operações no que tange à existência de outorga de autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, prestar orientação sobre os direitos e deveres dos passageiros, bem como fiscalizar o cumprimento da Lei de Segurança do Tráfego aquaviário e orientar sobre o uso adequado dos equipamentos de salvatagem, a fim de garantir a segurança da navegação, a prevenção a poluição hídrica e a salvaguarda da vida humana.

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