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PROGRAMA DE ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO
O PREPOM é elaborado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) e tem como propósito, dar conhecimento aos Órgãos integrantes do Sistema de Ensino Profissional Marítimo (SEPM) e a comunidade marítima em geral de todos os cursos aprovados, para um determinado ano, bem como o local de realização.
Na descrição de cada curso existe a condição para inscrição, exame de seleção, matrícula, facilidades oferecidas ao aluno, disciplinas e carga horária, programação do curso com local de realização, período de inscrição, início e término do curso, número de vagas e certificação.
O PREPOM é editado anualmente, nas seguintes seções :
a) PREPOM AQUAVIÁRIOS (marítimos, fluviários, pescadores e mergulhadores);
b) PREPOM PORTUÁRIOS (trabalhadores portuários avulsos);
c) PREPOM - ATIVIDADES CORRELATAS (empregados de agências e de empresas de navegação, de operadoras portuárias, do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), de sindicatos de trabalhadores portuários avulsos e da administração portuária).
A 1ª e 2ª seção do PREPOM são elaboradas pela Superintendência de Ensino Profissional Marítimo da DPC e a última pela Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), após a coleta de informação das necessidades de cursos junto as comunidades beneficiárias do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM), os Órgãos de Execução (OE) (CIABA, CIAGA, Capitanias, Delegacias e Agências) e OGMO respectivamente.
Por se tratar de um documento de caráter dinâmico a DPC mantém uma versão atualizada do PREPOM na INTERNET no endereço https://www.marinha.mil.br/dpc/ .
CURSOS DO PREPOM
a) Formação - preparar pessoal para o desempenho de cargos e o exercício de funções e ocupações peculiares às categorias iniciais dos aquaviários, portuários e atividades correlatas;
b) Aperfeiçoamento - ampliar os conhecimentos necessários ao desempenho dos cargos e ao exercício das funções e ocupações peculiares às categorias intermediárias ou superiores dos aquaviários, portuários e atividades correlatas;
c) Adaptação - proporcionar conhecimentos ao portador de titulo profissional obtido em entidade estranha ao SEPM, visando complementar a sua formação para ingresso na profissão marítima;
d) Readaptação - readaptar os aquaviários de uma para outra categoria profissional, no interesse da Marinha Mercante;
e) Atualização - proporcionar conhecimento, visando adequar o profissional às exigências do avanço tecnológico;
f) Especial - preparar os aquaviários, portuários e pessoal de atividades correlatas para aa tarefas que exijam qualificações especiais, não conferidas por cursos de outras modalidades;
g) Expedito - suplementar habilitação técnico-profissional dos aquaviários e portuários conforme a necessidade do serviço;
h) Avançado - preparar os aquaviários e portuários para o exercício de cargos e funções na administração e gerência técnica de órgãos governamentais e empresas privadas vinculadas ao transporte marítimo.
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