a) O paciente ou seu responsável legal ou autorizado deverá comunicar o fato à OMH/OMFM da área, nas primeiras 24 horas;

b) A OMH/OMFM emitirá Guia de Apresentação do Usuário de emergência à OSE cre- denciada, a qual englobará todos os procedimentos de emergência; e

c) Nos casos de internação, o médico da OMH/OMFM acompanhará o caso, preferencialmente “in loco”, avaliando a real necessidade da mesma e a possibilidade de remoção do paciente para uma OMH.