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Os conflitos, segundo Bourdieu (2004), beneficiar diretamente mais do que outras. dos espaços são as fontes dessas crises, os A metodologia empregada por Barros
se impõem no campo de produção simbóli- O marco característico desse novo direito problemas gerados nessas apropriações são (2007) foi composta por Diegues (2001),
ca como um microcosmo de luta simbólica é, segundo Marques (2005), a indetermi- de natureza socioambiental, econômica, Quadros e Filho (1998) e pela Legislação
entre as classes, que Viégas (2009) apre- nação dos titulares. cultural e política. Os conflitos se instalam Estadual do Rio Grande do Norte, referente
senta como um processo que se reproduz O modelo utilizado para identificação gerando problemas de toda ordem, diante ao Zoneamento Ecológico-Econômico Cos-
nas sociedades através do confronto dos dos conflitos, segundo Theodoro (2005), das diferentes e conflitantes racionalidades teiro (ZEEC). A seguir é apresentada a me-
diferentes projetos de uso e significação valida as relações desiguais de poderes defendidas, pelos dois lados do conflito, para todologia empregada criando as seguintes
dos seus recursos ambientais e territoriais, (companhias petrolíferas x comunidades o uso dos bens coletivos ou de uso comum. áreas de zoneamento (Quadro 2).
o que significa admitir que a “questão am- tradicionais; latifundiários x agricultores O modelo de identificação do conflito a O ZEE deve atentar para os Planos Dire-
biental é intrinsecamente conflitiva, embo- sem-terra; índios x garimpeiros; comunida- seguir sugere que, a partir do conhecimen- tores, vulnerabilidades socioambientais e eco-
ra isso não seja reconhecido”. des de remanescentes de quilombos x em- to dos campos de poder, o gestor possa, lógicas e a participação dos atores sociais e
Não se pode furtar da discussão dos presas) que são as geradoras dos conflitos de alguma forma, mediar as ações no terri- partes interessadas, visando aos princípios do
conflitos de usos os direitos difusos. Nos- de base territorial. Dentro dessa lógica os tório de modo a torná-los compatíveis en- desenvolvimento local e da sustentabilidade.
sa Constituição Federal (1988) estabelece, conflitos poderão ser analisados segundo tre os grupos mais poderosos, no sentido Desta forma, conforme cita Buarque (2002),
por exemplo, que o meio ambiente é um os Elementos de Análise: Os Atores; A na- econômico, e os grupos mais fragilizados, para serem empregadas as propostas de zo-
bem de uso comum do povo, fundando tureza; A Escala; os Objetos e as Dinâmicas ou seja, aqueles que sentem os efeitos da neamento dos espaços costeiros deverão:
uma nova titularidade, fora da esfera do (Quadro 1). nova forma de usos de espaços. Para isso, é . Ter delimitação da área de atuação do
direito público e privado, que é o direito da Na prática dos conflitos, as classes do- importante um ordenamento do território planejamento;
coletividade. Existe uma grande dificulda- minantes estabelecem suas estratégias de que avaliem esses usos, e um exemplo é o . Possuir o conhecimento da realidade so-
de em entender que a titularidade de uma ação, que, segundo Bourdieu (2004), ten- zoneamento ecológico-econômico. cioeconômica e cultural da área de planeja-
das partes do conflito é a coletividade. O dem a reforçar a crença na legitimidade de mento;
titular sempre é o grupo, e não as pessoas sua dominação, tanto dentro de sua classe 3.1.3. Fase III – Zoneamento ecológico- . Criar um diagnóstico dos fatores que po-
individualmente, embora umas possam se como fora dela. Os processos de apropriação econômico (ZEE)
dem facilitar e dificultar o desenvolvimento
Quadro 1: Modelo de identificação dos conflitos de usos Segundo Salim e Melo (2004), o ZEE local;
. Estabelecer um prognóstico que busca
Elementos de Descrição do conceito é um instrumento político e técnico de antecipar os possíveis desdobramentos fu-
análise planejamento cujo objetivo é otimizar o turos da realidade atual, que terá por obje-
uso do espaço e as políticas públicas. É,
Os atores Indivíduos, grupos, organizações ou o Poder Público  sem dúvida, uma ferramenta de gestão tivo identificar as oportunidades que a re-
envolvidos no são movidos por interesses, valores e percepções próprias para organizar as informações sobre o gião poderá oferecer no futuro e os fatores
conflito a cada um. território, necessárias ao planejamento da exógenos que poderão constituir ameaças;
. Selecionar as ações convergentes e articula-
A natureza Os que têm naturezas diferentes (campos do poder) ocupação racional e ao uso sustentável dos das capazes de transformar a realidade atual.
econômica; política; socioambiental. recursos naturais. É um instrumento políti-
co para aumentar a eficácia das decisões O que Buarque (2002) propõe está bem
A escala Lugar, regional e global. políticas e da intervenção pública na gestão alinhado aos caminhos que a DNA percor-
do território e para criar canais de nego- re para propostas estratégicas de atividades
Os objetos Podem ser bens ou símbolos (material ou simbólica); ciação entre as várias esferas de governo e compatíveis com a Zona Costeira. Dessa
público ou privado; profana ou sagrado. a sociedade civil. O fator limitante desses forma, a próxima fase contempla as etapas
zoneamento ecológico-econômico são os finais, em que deverão ser apresentados
As dinâmicas As dinâmicas trazem em si as componentes históricas do
processo de apropriação e usos dos espaços; dos danos e aspectos legais, os seja, deve-se compati- planos e projetos estratégicos de atividades
impactos ambientais. bilizar as legislações gerais e específicas de econômicas alinhadas a um zoneamento
ordenamento territorial de modo a se evi- ecológico-econômico costeiro, bem como
Fonte: baseado nos modelos de Theodoro (2005) tar conflitos jurisdicionais. a mitigação dos conflitos de usos.

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