Page 618 - Livro - Economia Azul

9.466, de 25 de novembro de 2021, que poderão ser implementadas ou potenciali- Quadro 5: DNA – Matriz de Qualificação do Design de Negócios Azuis
cria a Política Estadual de Incentivo à Econo- zadas em seu município costeiro a partir da
mia do Mar, como estratégia de desenvolvi- avaliação de um grupo focal. Esta avaliação
mento socioeconômico do estado. Esta lei parte de uma análise qualitativa, em que o SETOR ATIVIDADE
SETOR
ATIVIDADE
estabelece uma lista com as principais ati- 0 (zero) representa que o fator é neutro, e SETOR ATIVIDADE ECONÔMICO ECONÔMICO TECNOLÓGICO TECNOLÓGICO AMBIENTAL AMBIENTAL
vidades relacionadas à Economia do Mar e não tem relevância com a atividade propos- POLITICO POLITICO ECONÔMICO SOCIAL SOCIAL TECNOLÓGICO AMBIENTAL LEGAL LEGAL TOTAL TOTAL
que foi a base para a matriz de avaliação do ta, até o valor 5 (cinco), onde o fator tem Captura e processamento de pescado e frutos POLITICO SOCIAL LEGAL TOTAL
Captura e processamento de pescado e frutos
DNA. Nesse contexto, o modelo DNA avalia total relevância (benéfica), ou até -5 (menos setor de pesca e do mar 0 0 3 3 3 3 0 0 -3 -3 0 0 3 3
do mar
setor de pesca
Captura e processamento de pescado e frutos
aquicultura
e aquicultura
Atividades de aquicultura
as atividades econômicas fazendo um cruza- cinco), onde o fator tem total relevância ne- setor de pesca Atividades de aquicultura 3 3 0 3 3 3 3 3 3 3 3 0 -3 0 3 3 15 3
0 0
15
do mar
Comercialização de pescado e frutos do mar;
mento com a PESTAL, de modo que o ges- gativa (adversa). Abaixo encontra-se o qua- e aquicultura Comercialização de pescado e frutos do mar; 0 0 3 3 3 3 3 3 3 0 0 3 0 0 0 0 0 3 15 6 6
Atividades de aquicultura
Atividades de apoio à extração de óleo e gás
Comercialização de pescado e frutos do mar;
tor possa ter um elenco de atividades que dro de análise qualitativa (Quadro 4). Atividades de apoio à extração de óleo e gás 0 0 0 3 5 5 3 1 1 -3 0 0 0 0 0 -2 -2 6
offshore
-3 -5 -5
offshore
Atividades de apoio à extração de óleo e gás
Exploração e extração de óleo e gás natural
Exploração e extração de óleo e gás natural
offshore
Quadro 4: Avaliação qualitativa dos impactos offshore; 0 5 5 5 5 5 1 1 1 -3 -5 0 0 0 -2 3 3
offshore;
-3
-3 -5 -5
setor de óleo & gás
setor de óleo & gás Exploração e extração de óleo e gás natural
Atividades de escoamento, transporte,
Atividades de escoamento, transporte,
offshore;
5 IMPACTA MUITO POSITIVAMENTE setor de óleo & gás distribuição e processamento de gás 5 5 1 -3 -5 0 3
distribuição e processamento de gás natural
Atividades de escoamento, transporte,
natural offshore;
-3
distribuição e processamento de gás
3 IMPACTA POSITIVAMENTE offshore; -3 -3 5 5 5 5 5 5 5 5 -3 -3 -3 -5 -5 0 0 0 0 0 -1 -1
Refinarias e petroquímicas;
-9 -9
-3 -3
Refinarias e petroquímicas;
natural offshore;
-3
-3 -5 -5
-3 -5
-3
-1
Indústria militar naval;
0 -11
-3
0 NEUTRO Indústria militar naval; -3 -3 5 3 3 -3 -3 -3 -5 -5 0 -11
-3 -5
-3
-9
0
Refinarias e petroquímicas;
-3
setor de construção e Indústria militar naval; -3 3 -3 -3 -5 0 -11
setor de construção
e reparos navias
-3 IMPACTA NEGATIVAMENTE setor de construção Construção, reparação, descomissionamento e
reparos navias
Construção, reparação, descofmissionamento e
0 -13
-3
desmantelamento de embarcações e plataformas
e reparos navias desmantelamento de embarcações e plataformas -3 -3 3 3 -5 -5 -3 -5 -5 0 -13
Construção, reparação, descofmissionamento e
-5 IMPACTA MUITO NEGATIVAMENTE Exploração e extração mineral oceânica e 0 -13
Exploração e extração mineral oceânica e
desmantelamento de embarcações e plataformas
setor de mineração offshore; -3 3 3 3 -5 -3 -5 0 -11
-3
-3 -3
-3 -5 -5
0 -11
-3 -3
offshore;
setor de mineração
Exploração e extração mineral oceânica e
Fonte: Elaborado pelos autores Extração -3 -3 3 3 -3 -3 -3 0 -11
offshore; e refino de sal marinho e sal-gema;
-3 -5 -5
0 -11
Extração e refino de sal marinho e sal-gema;
setor de mineração -3 3 -3 -3 -5 0 -11
Turismo costeiro e marítimo; 5 5 5 5 5 5 3 -3 -3 0 0 15
3
Turismo costeiro e marítimo;
15
Para validação da metodologia desen- ecoturismo, turismo de aventura, turismo setor de turismo Extração e refino de sal marinho e sal-gema; -3 5 5 3 5 5 -3 5 5 -3 -5 0 -11
0 0
3
3 -3 -3
15
15
setor de turismo
Mergulho recreativo, científico e profissional;
Mergulho recreativo, científico e profissional;
volvida, o modelo foi aplicado fazendo-se esportivo etc. Contudo, o Relatório de Dis- setor de turismo Turismo costeiro e marítimo; 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 3 -3 0 0 0 0 15
15
Marinas e clubes náuticos
3
3 -3 -3
15
Marinas e clubes náuticos
3 -3
15
Mergulho recreativo, científico e profissional;
Desenvolvimento e manutenção de
uma simulação no município costeiro de tribuição das Rendas Petrolíferas entre os Desenvolvimento e manutenção de 5 5 5 3 -3 0 15
Marinas e clubes náuticos
equipamentos de navegação e busca
19
Saquarema, no litoral do Rio de Janeiro, na Municípios Fluminenses, do CENPE MPRJ equipamentos de navegação e busca 5 5 3 3 5 5 3 3 0 0 3 3 19
Desenvolvimento e manutenção de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no
setor de P&D
região denominada Baixada Litorânea, per- (2019), relata que o município depende de setor de P&D equipamentos de navegação e busca 5 5 5 3 3 3 5 5 5 3 3 3 0 0 0 3 3 3 19
ambiente marinho;
19
19
no ambiente marinho;
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no
tencente ao macrocompartimento do litoral aproximadamente 30% de suas receitas setor de P&D Biotecnologia marfinha; 5 5 5 3 3 3 5 5 5 3 3 3 0 0 0 3 3 3 19
Biotecnologia mar
ambiente marinho;inha;
19
19
Difusão e popularização das Ciências do Mar;
Difusão e popularização das Ciências do Mar;
dos Cordões Litorâneos (BARROS, 2003). O proveniente dos royalties do petróleo, o que Biotecnologia marfinha; 5 5 5 3 3 3 5 5 5 3 3 3 0 0 0 3 3 3 19
19
19
-3 -5 -3 -18
Atividade portuária;
3
3
0
Difusão e popularização das Ciências do Mar;
município encontra-se em uma região pla- faz da atividade uma fonte de grande rele- Atividade portuária; -5 -5 5 3 3 3 -5 -5 5 -3 -5 -3 -18
19
Transporte marítimo de alto mar;
-3 -5 -3 -18
Transporte marítimo de alto mar;
-5
-3 -5 -3 -18
-5
na, com pequenas elevações, apresentando vância para gestão municipal. Todas estas Atividade portuária; -5 -5 3 3 3 3 3 -5 -5 -3 -5 -3 -18
-5 -5
Transporte marítimo de cabotagem;
Transporte marítimo de cabotagem;
-3 -5 -3 -18
-3 -5 -3 -18
-5 -5
uma formação de dunas nas proximidades atividades necessitam de planos que as tor- setor portos e navegação Transporte marítimo de alto mar; -5 3 3 -5 -3 -5 -3 -18
setor portos e navegação Infraestrutura tecnológica para as atividades
Infraestrutura tecnológica para as atividades
-5
Transporte marítimo de cabotagem;
-5
-3 -5 -3 -18
-3 -5 -3 -18
da faixa litorânea, onde predominam praias nem mais sustentáveis nos aspectos sociais, setor portos e navegação portuárias e de navegação; -5 -5 3 3 -5 -5 -3 -5 -3 -18
portuárias e de navegação;
Infraestrutura tecnológica para as atividades
Aluguel de transporte marítimo;
Aluguel de transporte marí
-3 -5 -3 -18
-3 -5 -3 -18
-5
oceânicas de grande extensão e um impor- ambientais e econômicos, principalmente portuárias e de navegação;timo; -5 -5 3 3 3 -5 -5 -3 -5 -3 -18
-5
Dragagem;
-3 -5 -3 -18
Dragagem;
-3 -5 -3 -18
-5
-5
tante sistema lagunar (BARROS et al., 2006). através de mecanismos de geração de em- Aluguel de transporte marítimo; -5 -5 3 3 3 -5 -5 -3 -5 -3 -18
setor de energia renovável
O Município de Saquarema faz limites com prego e renda. O crescimento econômico e setor de energia renovável Dragagem; -5 5 5 3 5 5 -5 5 5 -3 -5 -3 -18
5 5
Energias renováveis oceânicas e offshore;
0
0 -3 -3
17
17
Energias renováveis oceânicas e offshore;
Implantação ou reforço de estrutura logística,
o município de Rio Bonito ao norte, com o o aumento das receitas são fundamentais setor de energia renovável Implantação ou reforço de estrutura logística, 5 5 5 5 0 -3 17
Energias renováveis oceânicas e offshore;
física e de recursos humanos em unidades de
física e de recursos humanos em unidades de
município de Araruama a leste, a oeste com para melhora dos indicadores sociais, que setor de meio ambiente e conservação marinhas; 26
Implantação ou reforço de estrutura logística,
setor de meio ambiente
conservação marinhas;
física e de recursos humanos em unidades de
e saneamento
saneamento
os municípios de Maricá e Itaboraí e ao sul revertem em uma melhor qualidade de vida setor de meio ambiente Aperfeiçoamento dos sistemas de saneamento 3 3 5 5 5 5 3 3 5 5 5 5 26
Aperfeiçoamento dos sistemas de saneamento
conservação marinhas;
com o Oceano Atlântico (CALSJ, 2000). da população residente. A seguir encontra- e saneamento relacionados aos ambientes marinhos; 3 3 3 5 5 5 5 5 5 3 3 3 5 5 5 5 5 5 26
26
relacionados aos ambientes marinhos;
26
Aperfeiçoamento dos sistemas de saneamento
Setor de serviços
Serviços de negócios marinhos;
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Saquarema é vocacionada para as ativi- -se uma avaliação das vocações do municí- Setor de serviços Serviços de negócios marinhos; 3 3 3 5 3 3 3 3 5 3 3 3 3 3 5 3 3 5 18
relacionados aos ambientes marinhos;
26
Segurança pública
Defesa, segurança e vigilância do mar;
dades de turismo e lazer, em suas diversas pio de Saquarema baseada no método do Segurança pública Defesa, segurança e vigilância do mar; 0 0 3 3 0 0 0 0 3 0 0 3 0 0 3 0 0 3 18 0 0
Serviços de negócios marinhos;
Setor de serviços
0
0
0
0
0
0
0
derivações, a saber: turismo responsável, Design de Negócios Azuis (Quadro 5). Segurança pública Defesa, segurança e vigilância do mar; Fonte: Elaborado pelos autores
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Design de Negócios Azuis (DNA) 617