Page 621 - Livro - Economia Azul

A partir do exemplo acima pode-se avaliar o caso acima demonstra a vocação turística Referências
potencialidades e fragilidades no município de Saquarema, que é de fato algo muito es-
citado, sendo este o instrumento final para tratégico, mas que deverá estar alinhada a ACSELRAD, Henri (org.). Conflitos am- BRASIL. Lei nº. 7.661, de 16 de maio de
elaboração de projeto estratégicos alinhados conservação do Patrimônio Cultural e Eco- bientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume 1988. Institui o Plano Nacional de Geren-
a vocação atual e futura, lembrando sem- lógico, bem como mantendo-se, mesmo Dumará/ Fundação Heinrich Böll, 2004. ciamento Costeiro e dá outras providên-
pre que esses projetos estratégicos deverão não sendo sua vocação, a possibilidade de 294 p. cias. Brasília, DF: Presidência da República.
ser implantados com base nos ordenamen- atividades consideradas impactantes como AZEVEDO, Fernando. Dicionário de So- Disponível em: http://www.planalto.gov.
tos territoriais previstos em lei, juntamente o setor de Óleo & Gás pelo forte aporte ciologia. 7. ed. Porto Alegre: Editora Glo- br/ccivil_03/LEIS/L7661.htm. Acesso em: 6
com o ZEEC. Só a título de exemplificação, financeiro que promove em toda a região. bo, 1977. 377 p. dez. 2021.
BARROS, Sergio Ricardo da Silveira. A BRASIL. Resolução nº 005, de 3 de de-
5. Considerações finais inserção da zona costeira nas territo- zembro de 1997. Aprova o Plano Nacio-
rialidades da bacia hidrográfica do Rio nal de Gerenciamento Costeiro II – PNGC
São João – RJ: inter-relações, trocas e II. 9p., Comissão Interministerial para os
O Design de Negócios Azuis é uma matriz os atores; a natureza; a escala; os
proposta que pretende ser aplicada nos objetos e as dinâmicas deles. Não há go- conflitos. 2007. Tese (Doutorado em Geo- Recursos do Mar. Brasília, DF. Brasil. Dis-
municípios costeiros, ou em um conjunto vernança efetiva sem uma mediação séria grafia) – Programa de pós-graduação em ponível em: http://www.mma.gov.br/es-
de municípios consorciados, como uma dos conflitos. A identificação dos conflitos Geografia, Universidade Federal Fluminen- truturas/orla/_arquivos/pngc2.pdf. Acesso
ferramenta de apoio a tomada de deci- sugere que, a partir do conhecimento dos se, Niterói, 2007. em: 6 dez. 2021.
são na gestão territorial no que se refere campos de poder, o gestor possa, de algu- BARROS. Sérgio Ricardo da Silveira; KER- BUARQUE, Sergio C. Construindo o
a vantagens comparativas entre atividades ma forma, mediar as ações no território de SANACH, Mônica Wallner; WASSERMAN, desenvolvimento local sustentável:
econômicas. Este design foi desenvolvido modo a se ter o entendimento dos objeti- Júlio César Alvin. Proposta de um plano metodologia de planejamento. Rio de
em quatro etapas, que contemplarão um vos dos grupos mais poderosos, no sentido de ação para o gerenciamento integrado Janeiro: Garamond, 2002. 177 p.
diagnóstico nos meios físico, biológico, econômico, e os grupos mais fragilizados, da zona costeira no município de Saqua- CALSJ – Consórcio Intermunicipal para
socioespacial, socioeconômico e dos seus ou seja, aqueles que sentem os efeitos da rema-RJ. Revista de Gestão Costeira Gestão Ambiental das Bacias Hidrográ-
requisitos legais. Em um segundo momen- nova forma de usos de espaços. Integrada. n. 5, ano 4 – 2006. Disponível ficas da Região dos Lagos, Rio São João
to, a partir do conhecimento das caracterís- Destaca-se a importância do DNA no em: https://www.aprh.pt/rgci/issue5.html. e Zona Costeira. Panorama geral do
ticas da área de estudo, deverão ser elenca- sentido de avaliar qualitativamente, a Acesso em: 1 dez. 2021. município de Saquarema. In: encontro
dos seus conflitos de usos e de governança, partir da PESTAL, com o apoio de gru- BARROS, Sergio Ricardo da Silveira. Pro- das lagoas de Saquarema, Jaconé e bacia
de modo que se possa propor um ZEEC, no pos focais, as atividades econômicas mais posta de um plano de ação para o hidrográfica contribuinte. 2000, Saquare-
intuito de um ordenamento territorial, para compatíveis aos territórios costeiros. Sen- gerenciamento integrado da zona cos- ma. Anais [...] Saquarema: CALSJ, 2000.
que, a partir desses levantamentos, se pos- do assim, é uma técnica rápida, de baixo teira no município de Saquarema-RJ/. 30 p. p 3-5.
sam propor planos estratégicos de negó- custo para avaliação e obtenção de dados, 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência CARVALHO, Vitor Celso; RIZZO, Hidely
cios voltados ao desenvolvimento sustenta- fornecendo aos gestores dos projetos uma Ambiental) – Programa de pós-graduação Grassi. A zona costeira: subsídios para
do dos municípios costeiros. grande riqueza de informações qualitati- em Ciência Ambiental, Universidade Fede- uma avaliação ambiental. MMA. Brasília:
O modelo busca elencar os conflitos de vas sobre os potenciais dos impactos das ral Fluminense, Niterói, 2003. MMA, 1994.
usos e de governança quando aborda na atividades propostas. BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. 7. CENPE MPRJ – Centro de Pesquisas do
ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. Ministério Público do Rio de Janeiro. Dis-
322 p. tribuição das Rendas Petrolíferas entre
Agradecimentos BRASIL. [Constituição (1988)]. Constitui- os Municípios Fluminenses: Impactos
ção da República Federativa do Brasil nos Orçamentos Municipais com a Even-
Ao Ministério do Desenvolvimento Regio- dade Federal Fluminense (UFF), por colaborar de 1988. Brasília, DF: Presidência da Repú- tual Mudança nas Regras de Distribuição.
nal (MDR) pelo financiamento da pesquisa; à com seus pesquisadores, e a todos os técni- blica. Disponível em: http://www.planalto. MPRJ. Rio de Janeiro: MPRJ, 2019, 19 p.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte cos e pesquisadores que de alguma forma gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao. COMISSÃO EUROPEIA. Relativa a uma
(UFRN) pela execução do projeto; à Universi- contribuíram para elaboração desse modelo. htm. Acesso em: 6 dez. 2021. nova abordagem para uma economia

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