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de R$ 1,31 trilhão, o que constitui 22,19% e garantir condições de navegação seguras. interconexão de sensores localizados em operações SAR, prevenção e repressão ao
do PIB brasileiro e 19,41% da demanda fi- Assim, aqueles Estados que estiverem áreas distintas e em plataformas distintas, tráfico de drogas, prevenção da poluição nas
nal do país (CARVALHO, 2018, p. 99). melhor preparados estruturalmente terão porque, “frente às tecnologias atuais, os águas, pesquisa científica marítima, meteo-
Nesse cenário, o setor de Defesa se apre- melhores possibilidades de viabilizar a ex- sensores podem estar desacoplados das rologia, entre outras. Segundo Muñoz (2015,
senta como integrador de outros na im- ploração sustentável dos oceanos, fortale- plataformas, podendo, até mesmo, estar p. 223), a segurança marítima é fundamen-
plantação do MSP, com plena capacidade cendo sua Economia Azul em uma parce- em plataformas não tripuladas, expondo tal e requer cooperação e intercooperação,
de contribuir para a redução dos conflitos la ainda mais significativa do PIB do país, ao risco os sensores, não as pessoas” (AL- incluindo aviso prévio e intervenção rápida.
marítimos existentes, gerando empregos sendo mais capazes de melhor enfrentar os BERTS, 2004, p. 161, tradução nossa). Assim, a segurança marítima deve ser for-
diretos e indiretos, potencializando o PIB, desafios relacionados às necessidades pre- Ao examinar os fundamentos do conceito mulada como uma tarefa a ser realizada em
bem como garantindo segurança jurídica mentes de sua população. do compartilhamento da Consciência Situa- um ambiente multidimensional e multitare-
ao Estado e aos investidores (nacionais e No Brasil, o processo de implantação do cional, Alberts (2004, p. 71, tradução nossa) fa, exigindo um aumento do nível das ca-
internacionais) na medida em que permite MSP encontra-se em fase inicial, em que um menciona “esse novo modelo mental é fo- pacidades marítimas do Estado, bem como
a redução de custos com a disponibilização sistema de segurança e vigilância marítima, cado em compartilhamento e colaboração, instrumentos adicionais de cooperação e
dos referidos dados marinhos. como o SISGAAz, é descrito pela OECD para gerar consciência ampliada, comparti- coordenação (ALMEIDA SILVEIRA, 2020).
Além disso, ainda podemos citar as se- (2016, p. 47) como produto de uma das lhada, colaborativa e, consequentemente, Promover a utilização de sistemas cola-
guintes contribuições do MSP (PINARBAS, indústrias emergentes da Economia Azul, com melhor sincronismo. Esse novo modelo borativos, satélites, radares e equipamen-
GALPARSORO, ALLONCLE, QUEMMERAIS de uma atividade econômica relacionada a modifica o modelo linear-sequencial existen- tos de detecção subaquática, integrando
Y BORJA, 2020): produtos e serviços em diferentes domínios te, no qual a informação é coletada, proces- redes de análise e classificação de informa-
. Acompanhar a ascensão do setor de marítimos, que vão desde o controle da po- sada e fornecida para um decisor para deci- ções, bem como estimulando o desenvol-
Energias Renováveis por meio de um planeja- luição e da pesca até a busca e salvamento, são para, só então, a ação ocorrer”. vimento de tecnologias (ANDRADE, FRAN-

mento adaptado e apoiar a P&D da indústria alfândega e defesa costeira pelo governo Para isso, é imprescindível a geração CO, & HILLEBRAND, 2019), pressupõe in-
para implantação dessas tecnologias em ati- e organizações públicas ou privadas, dedi- de uma CSM consistente, para o qual o teroperabilidade entre plataformas navais
vidades relacionadas às energias renováveis; cando-se à compilação, armazenamento e SISGAAz se baseia em um conjunto de e aeronavais versáteis, bóias de sensores e
. Garantir a competitividade e comple- distribuição da informação obtida por toda sistemas integrados, ampliando a capa- capacidade de interceptação. Voltado para
mentaridade dos portos, melhorar o seu a cadeia envolvida nos projetos e empreen- cidade de monitoramento e controle da a égide do trinômio monitoramento, mo-
serviço e promover a mudança modal na dimentos relacionados com as atividades AJB, garantindo assim o uso soberano de bilidade e presença, o SISGAAz proporcio-
atividade do tráfego marítimo; marítimas e costeiras, especialmente no que seu patrimônio e o controle das linhas vi- nará um data link confiável desenvolvido
. Na atividade de desportos náuticos e diz respeito aos atores relacionados com os tais de comunicação marítima no Atlântico no Brasil, entre outras exigências previstas

turismo, otimizar a ocupação do espaço em contextos ambientais, técnicos, econômicos Sul (GERALDO & COSSUL, 2017, p. 11). A que dependem de investimentos em C,T&I,
marinas e zonas de atracação, respeitando e ambientais. (SANTOS & TEIXEIRA, 2017). Marinha do Brasil buscará ampliar a sua envolvendo recursos materiais e humanos,
os ecossistemas marinhos e promovendo o O monitoramento de grandes áreas capacidade de monitorar a superfície ma- governamentais e privados (JUDICE, 2015,
turismo costeiro; geralmente transcende a capacidade dos rítima, abrangendo a área de responsabili- p. 745), na utilização de veículos aéreos
. Realizar avaliação de risco, conside- sensores de um ou mais meios (platafor- dade AJB e de Busca e Salvamento (SAR não tripulados (VANTs), bem como infra-
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rando os riscos naturais e as mudanças mas) presentes em uma área de opera- – Search and Rescue) internacional, em estrutura de tráfego de voz, dados e vídeo,
climáticas no planejamento de territórios ção. Consequentemente, para se formar aproximadamente 14.411.000 km² (Bis- rádios definidos por software, comunica-
costeiros mais resilientes; a Consciência Situacional de grandes áre- po, 2015, p. 142), tendo como principais ções por satélite, radares de longo alcance,
. Reforçar a imagem da indústria ma- as e utilizar as informações obtidas para características do SISGAAz o uso de tec- sensores acústicos subaquáticos, entre ou-
rítima e tornar mais atrativas as profissões orientar o emprego das Forças nas áreas nologias C4ISR envolvidas no seu desen- tros (GERALDO & COSSUL, 2017).
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marítimas, bem como sensibilizar o público de operação, é fundamental que essas volvimento, gerando impactos na evolução O imperativo da mobilidade, menciona-
para o potencial e a fragilidade do mar; informações possam fluir, de forma livre, tecnológica nacional, bem como na Base do na diretriz nº 13 da Estratégia Nacional
. Por último, em matéria de segurança entre as plataformas da cena de ação e Industrial de Defesa Brasileira (BID) (Issmael de Defesa, é “a aptidão para se chegar ra-

marítima e proteção do tráfego marítimo, os demais centros produtores de infor- Junior, 2016, p. 146), atuação não só em pidamente ao teatro de operações – refor-
reduzir e conter os riscos de contaminação mações. Isto significa: que seja possível a Operações Navais típicas, mas também em çada pela mobilidade tática – entendida

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