Page 522 - Livro - Economia Azul
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em curso, na atividade marítima. Assim a   o e-Navigation permitirá, também, a oti-                               de 2021, realizou importante mudança em   mais padronizada em toda a gama de ope-
               IMO entende que o e-Navigation (ou En-   mização dos meios e recursos marítimos,                                  sua estrutura organizacional, particular-  rações  militares,  onde  o  monitoramento,
               chanced Navigation – Navegação Aumen-    por permitir integrar ao processo decisório                              mente no setor operativo, ativando o Co-  via SISGAAz, é condição necessária para o
               tada) como um conceito em termos do      da navegação marítima, informações dos                                   mando de Operações Marítimas e Proteção   controle da Amazônia Azul, devendo ser
               conjunto de tecnologias, doutrinas, regu-  portos, terminais, canais, vias de acesso e                            da Amazônia Azul (COMPAAz). Essa nova    exercido por uma autoridade operacional
               lamentos, sistemas e pessoas que buscam   serviços como praticagem e rebocadores e                                Organização Militar nasceu fruto do na-  (COMPAAz), de modo proativo para deci-
               a “Coleta, integração, intercâmbio, apre-  será, futuramente, requisito essencial para                            tural processo evolucionário do CISMAR    dir mais rápido, agilizando o clássico ciclo
                                                                                                                                                                      33
               sentação e  análise harmonizados de in-  a navegação autônima.                                                    e seu fusionamento com a Subchefia de    OODA  para a tomada de decisões (Mari-
                                                                                                                                                                                35
               formações marítimas, a bordo e em terra,    Com o e-Navigation a disponibilidade de                               Operações do Comando de Operações        nha do Brasil, 2020c).
               por meios eletrônicos, com o propósito de   informações do ambiente marinho é essen-                              Navais (COMOPNAV), tendo como propó-        Para tal, o Centro de Operações Maríti-
               aprimorar a navegação de berço a berço   cial, contínua e, principalmente, não centra-                            sito acelerar o processo decisório a fim de   mas (COpMar), sob o Comando de um Capi-
               e serviços relacionados, para a proteção e   da na plataforma – a embarcação. Assim,                              prover rápida resposta às ameaças que ve-  tão de Mar e Guerra, foi criado juntamente,
               a segurança no mar, bem como a preser-   não é suficiente para o e-Navigation a capa-                             nham a se apresentar ao nosso país e nesse   e de forma subordinada ao COMPAAz, com
               vação do ambiente marinho” (MARINHA      cidade de uma embarcação monitorar com                                   sentido a nossa economia azul.           a implementação da concepção de um cen-
               DO BRASIL, 2022d).                       os seus sensores o ambiente, pois, a essas                                  Vemos, portanto, que sua natureza co-  tro unificado de Comando e Controle, re-
                 Desta forma, o e-Navigation não se     informações coletadas pela embarcação,                                   aduna-se com a do programa SISGAAz e,    sultante da sinergia do Centro de Comando
               resume a equipamentos ou a uma tec-      outras camadas, oriundas de sensores no                                  de fato, teve sua gênese em 2008 junta-  do Teatro de Operações Marítimo (CCTOM),
               nologia específica, mas a uma visão con-  ambiente e devem estar disponibilizadas e                               mente com esse importante programa es-   do Centro de Controle do Tráfego Marítimo
               ceitual e ampla de serviços digitais que,   interligadas. O desafio infraestrutural que o                         tratégico, para que o setor operativo possa   (CCTRAM) e do Console SAR (ConSAR),
               integrados, proveem informações rela-    e-Navigation propõe envolve a construção                                 receber assessoramento de alto nível quan-  guarnecidos 24 horas por dia, todos os dias
               cionadas à navegação e serviços de terra.   de uma rede de dados abrangente e ágil                                do ao preparo e emprego do Poder Naval,   da semana, otimizando  processos  e recur-
               O intuito desse conceito está relacionado   capaz de apoiar a troca de informações e o                            que hoje apresenta-se integrado a outros   sos  humanos.  Centralizando-se  o  controle
               com a redução dos riscos à navegação,    processamento computacional que, ao final                                agências governamentais nacionais e inter-  do tráfego mercante, as operações navais e
               tanto por erros quanto por ausência de   do processo, será capaz de desenvolver a re-                             nacionais. Com a ativação do COMPAAz, a   a atividade SAR, busca-se uma adequada e
               informações necessárias para a segurança   alidade aumentada    sob a qual, os serviços                           Marinha do Brasil contará como organiza-  contínua resposta às crises ou situações de
               das atividades marítimas. Marginalmente   do e-Navigation se apoia.                                               ção militar, comandada por um Contra-Al-  emergência por meio do preparo e emprego
                                                                                                                                 mirante, estruturada em seções de Estado-  integrado dos meios navais, aeronavais e de
               5. Em proteção da Economia Azul                                                                                   -Maior com capacidades administrativa e   fuzileiros navais, assegurado pelo substan-
                                                                                                                                 operacional aprimoradas e, principalmen-  cial incremento da CSM.
                 Novos tempos, novas tendências, novas      espectro de conflitos com tipificações                               te, capaz de uma rápida efetivação do Es-   Assim, o COpMar integrando as ativi-
               realidades impõem-se mais à razão quando     que entram nos dois campos, como a                                   tado-Maior para o Comandante do Teatro   dades de monitoramento desempenhadas
                                                                                                                                             34
               são experimentadas pela sociedade. Hoje      “Guerra Híbrida”, os poderes navais                                  de Operações  Marítimo (COMTOM).         pelo CCTRAM e pelo CCTOM, deve pro-
               vivemos dias em que a Marinha do Brasil      também ampliaram sua faixa de em-                                       Todos os sistemas empregados na Sub-  ver um serviço de “compilação do quadro
               apresenta-se operando de forma contínua      prego para as áreas não puramente                                    chefia de Operações e no CISMAR, migran-  tático na Amazônia Azul” permanente-
               em situações de paz, de crise ou de conflito,   militares, mais próximos às demandas                              do para o COMPAAz, capacitam o setor     mente guarnecido, empregando todas as
               onde o emprego do Poder Naval integrado      presentes da sociedade, o que tende                                  operativo a implementar, pela primeira vez   fontes de dados disponíveis. Identificando
               se consolida em seus três eixos: operações   a se acentuar no caso do Brasil devido                               o conceito de Maritime Operation Center,   de comportamentos anômalos e possíveis
               e ações clássicas de guerra naval; emprego   à falta de recursos e de tensões regio-                              utilizado  por  diversas  Marinhas,  buscando   ameaças, deve ser capaz de prover moni-
               limitado da força; e em atividades benignas.  nais (MOURA, 2019, p. 259).                                         contraposição a um ambiente operacional   toramento contínuo e alerta antecipado no
                                                                                                                                 acelerado e multifacetado, fruto de um   enfrentamento aos desafios que podem vir
                   Na atualidade, em que os limites en-    Nesse contexto e dentro de uma ne-                                    mundo globalizado e ativamente regido por   a impactar a segurança marítima e a defesa
                   tre guerra e paz se tornaram menos   cessária evolução estratégica, sistêmica e                               uma sociedade em rede. Assim, o setor ope-  nacional, preparando a Força Naval a tem-
                   definidos,  com  o  espalhamento  do   operacional, a Marinha do Brasil, ao final                             rativo passa a atuar sob uma abordagem   po oportuno de reação adequada.


     520   ECONOMIA AZUL                                                                                                                                                                      SISGAAZ, uma Visão Estratégica 521
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