Page 512 - Livro - Economia Azul
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além de destacar o debate sobre o assunto    fenômeno que ganha um significado                                        Em 2017, num contexto internacional       que o rege. Uma estratégia orientada
              em todo o mundo e garantir que a ciên-       cada dia mais importante nas trans-                                   onde 67 países já haviam lançado suas ini-   para a proteção dos interesses marí-
              cia dos oceanos possa ajudar os países a     formações vigentes do sistema inter-                                  ciativas de MSP, a visão estratégica brasileira   timos não é concebível sem a partici-
              estabelecerem condições favoráveis   para    nacional. [...] a disputa pelo acesso a                               sempre buscou conscientizar a população      pação efetiva de atores não militares

              o desenvolvimento marinho sustentável,       fontes de recursos energéticos e mine-                                sobre a importância da atividade marítima    que compõem o potencial nacional.]
              as Nações Unidas declararam 2021-2030        rais e a concorrência pelo controle das                               para uma nação de dimensões continentais     (STORNI, 2009, p. 11)
              como a “Década da Ciência Oceânica para      principais rotas internacionais de na-                                como o Brasil, sobre potencial da riqueza
              o Desenvolvimento Sustentável”, que bus-     vegação continuam compondo o nú-                                      marítima, seus recursos e o desenvolvimen-  De fato, a ausência de uma forte men-
              ca apoiar esforços para reverter o ciclo de   cleo da competição global de poder e,                                to tecnológico, econômico e social. E para   talidade marítima pode resultar numa ex-
              declínio da saúde dos oceanos, destacando    hoje, abrangem de forma mais incisiva                                 tal, defesa e segurança devem estar inter-  ploração insustentável dos recursos da ZEE,
              a crescente importância da Economia Azul     o espaço marítimo.                                                    relacionadas e vinculadas à multidimensio-  uma vez que a população ainda vê o mar
              (UNESCO, 2019).                                                                                                    nalidade das ameaças que pairam sobre    numa perspectiva terrestre, tendo apenas
                 Nas  últimas  décadas,  a  maior  ênfase   Atualmente, a indústria de energia reno-                             as latitudes azuis e à interdependência de   a zona costeira como referência constante
              dada ao conhecimento dos oceanos, suas    vável offshore ainda é incipiente, mas com                               seu enfrentamento com políticas públicas   (CASTRO, BRANDINI, DOTTORI, & FORTES,
              dinâmicas e realidades, impôs uma percep-  enorme potencial para tornar-se um contri-                              multissetoriais, envolvendo principalmente   2017). Nesse sentido, a Marinha do Brasil
              ção  econômica, social  e política do mar,   buinte significativo para a matriz energética                         educação e desenvolvimento tecnológico   (MB) notou que era preciso mudar essa
              centrada na sua dimensão de possível es-  global, uma vez que os oceanos hospedam                                  rumo ao necessário direcionamento militar   realidade, e o conceito político-estratégi-
              gotamento futuro dos recursos terrestres,   ofertas de energia latente que podem ser                               naval. Nesse sentido, é interessante trazer   co da Amazônia Azul instituído, agregou
              ao passo que o processo de competitivida-  convertidas em calor, como ondas, corren-                               o pensamento  de uma  nação irmã  mais   a capacidade do brasileiro na percepção
              de globalizada contribuiu ainda mais na ex-  tes e marés. Portanto, na dinâmica do meio                            austral na figura do almirante Storni e no-  do mar e seus recursos, buscando nortear
              pansão do poder marítimo mundial (GAR-    marinho, as atividades humanas, a explora-                               tar como ela ainda se faz atual:         o desenvolvimento nacional, colocando o
              CIA & RIBEIRO, 2018).                     ção dos seus recursos e as pressões, opor-                                                                        Brasil na vanguarda da preservação e do
                 No entanto, os oceanos hoje se apre-   tunidades e prioridades políticas associadas                                 La actividad naval militar se debe de-  uso sustentável dos oceanos, mares e rios
              sentam como cenários de disputas territo-  devem ser tidas em conta na governança                                      sarrollar exclusivamente al servicio de   (Marinha do Brasil, 2020a), contribuindo
              riais, uma vez que essas áreas anecumêni-  dos oceanos, estabelecendo uma neces-                                       la  política  nacional  atendiendo  a las   para a consolidação de uma nova dimen-
              cas estão ganhando cada vez mais acessi-  sária Gestão do Espaço Marítimo (MSP )                                       particularidades que plantea el medio   são para a sobrevivência e prosperidade do
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              bilidade, graças aos avanços tecnológicos,   baseada em ecossistemas (PINARBAŞI,                                       acuático: su vastedad, los paisajes y cli-  Brasil, determinando a presença do Estado
              transformando as latitudes azuis em locais   GALPARSORO, ALLONCLE, QUEMMERAIS,                                         mas extremos que gobiernan su exten-  brasileiro no  espaço  oceanopolítico   de
                                                                                                                                                                                                            10
              potenciais para a exploração mineral, estu-  & BORJA, 2020), evitando-se assim uma                                     sión, la compleja red de intereses de   interesse (Barbosa Júnior, 2012, p. 230).
              dos medicinais, bem como no futuro virem,   série de barreiras interrelacionadas, como                                 terceros  estados  y el  sistema jurídico   Comprovando as dimensões da Amazônia
              possivelmente, a tornarem-se fontes abun-  conflitos de recursos e usuários, reduzindo                                 internacional que lo rige. No es conce-  Azul, Issmael Junior (2016, p. 146) defende
              dantes de energia limpa.                  a complexidade regulatória e a compreen-                                     bible una estrategia orientada hacia la   que a imensa quantidade de riqueza dispo-
                 Nesse sentido, os recursos oceânicos   são limitada dos impactos ambientais as-                                     protección de los intereses marítimos   nível nas latitudes azuis pode ser facilmente
              e sua Economia Azul ganham ainda mais     sociados às tecnologias de energia renová-                                   sin la participación efectiva de los ac-  deduzida, sendo possível inferir também as
              destaque no cenário internacional de cres-  vel offshore (YOUNG, 2015). Tais desafios                                  tores no militares que hacen al poten-  dificuldades de seu monitoramento e pro-
              cimento populacional e consequente au-    relacionados à governança dos oceanos,                                       cial  nacional.  [A atividade  naval  mili-  teção contra a exploração ilegal ou ilícita, o
              mento da demanda por alimentos e ener-    continua Young, dificultam o desenvolvi-                                     tar deve ser realizada exclusivamente   que, a meu ver, nem sempre se traduz de
              gia. Neste aspecto, Brozoski (2019, p. 82)   mento industrial e, nesse sentido, o MSP                                  ao serviço da política nacional, tendo   forma trivial para um cidadão comum, mes-
              comenta que o mundo está passando por     surge como uma ferramenta prática para                                       em conta as particularidades do meio   mo que tenha formação acadêmica, mas
              transformações na matriz energética, onde  promover uma aplicação sustentável e ra-                                    aquático: a sua vastidão, as paisagens   carece de sentido e senso de maritimidade.
                                                        cional da Economia Azul, desempenhando                                       e climas extremos que regem a sua ex-   Nesta perspectiva, More (2012, p. 233)
                  a recente intensificação da expan-    um papel regulador e fomentador em sua                                       tensão, a complexa rede de interesses   sugere que a formação de um pensamen-
                  são dos Estados sobre os mares é um    rápida implementação.                                                       de terceiros Estados e o sistema legal   to político-oceânico brasileiro deve ter dois



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