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além de destacar o debate sobre o assunto fenômeno que ganha um significado Em 2017, num contexto internacional que o rege. Uma estratégia orientada
em todo o mundo e garantir que a ciên- cada dia mais importante nas trans- onde 67 países já haviam lançado suas ini- para a proteção dos interesses marí-
cia dos oceanos possa ajudar os países a formações vigentes do sistema inter- ciativas de MSP, a visão estratégica brasileira timos não é concebível sem a partici-
estabelecerem condições favoráveis para nacional. [...] a disputa pelo acesso a sempre buscou conscientizar a população pação efetiva de atores não militares
o desenvolvimento marinho sustentável, fontes de recursos energéticos e mine- sobre a importância da atividade marítima que compõem o potencial nacional.]
as Nações Unidas declararam 2021-2030 rais e a concorrência pelo controle das para uma nação de dimensões continentais (STORNI, 2009, p. 11)
como a “Década da Ciência Oceânica para principais rotas internacionais de na- como o Brasil, sobre potencial da riqueza
o Desenvolvimento Sustentável”, que bus- vegação continuam compondo o nú- marítima, seus recursos e o desenvolvimen- De fato, a ausência de uma forte men-
ca apoiar esforços para reverter o ciclo de cleo da competição global de poder e, to tecnológico, econômico e social. E para talidade marítima pode resultar numa ex-
declínio da saúde dos oceanos, destacando hoje, abrangem de forma mais incisiva tal, defesa e segurança devem estar inter- ploração insustentável dos recursos da ZEE,
a crescente importância da Economia Azul o espaço marítimo. relacionadas e vinculadas à multidimensio- uma vez que a população ainda vê o mar
(UNESCO, 2019). nalidade das ameaças que pairam sobre numa perspectiva terrestre, tendo apenas
Nas últimas décadas, a maior ênfase Atualmente, a indústria de energia reno- as latitudes azuis e à interdependência de a zona costeira como referência constante
dada ao conhecimento dos oceanos, suas vável offshore ainda é incipiente, mas com seu enfrentamento com políticas públicas (CASTRO, BRANDINI, DOTTORI, & FORTES,
dinâmicas e realidades, impôs uma percep- enorme potencial para tornar-se um contri- multissetoriais, envolvendo principalmente 2017). Nesse sentido, a Marinha do Brasil
ção econômica, social e política do mar, buinte significativo para a matriz energética educação e desenvolvimento tecnológico (MB) notou que era preciso mudar essa
centrada na sua dimensão de possível es- global, uma vez que os oceanos hospedam rumo ao necessário direcionamento militar realidade, e o conceito político-estratégi-
gotamento futuro dos recursos terrestres, ofertas de energia latente que podem ser naval. Nesse sentido, é interessante trazer co da Amazônia Azul instituído, agregou
ao passo que o processo de competitivida- convertidas em calor, como ondas, corren- o pensamento de uma nação irmã mais a capacidade do brasileiro na percepção
de globalizada contribuiu ainda mais na ex- tes e marés. Portanto, na dinâmica do meio austral na figura do almirante Storni e no- do mar e seus recursos, buscando nortear
pansão do poder marítimo mundial (GAR- marinho, as atividades humanas, a explora- tar como ela ainda se faz atual: o desenvolvimento nacional, colocando o
CIA & RIBEIRO, 2018). ção dos seus recursos e as pressões, opor- Brasil na vanguarda da preservação e do
No entanto, os oceanos hoje se apre- tunidades e prioridades políticas associadas La actividad naval militar se debe de- uso sustentável dos oceanos, mares e rios
sentam como cenários de disputas territo- devem ser tidas em conta na governança sarrollar exclusivamente al servicio de (Marinha do Brasil, 2020a), contribuindo
riais, uma vez que essas áreas anecumêni- dos oceanos, estabelecendo uma neces- la política nacional atendiendo a las para a consolidação de uma nova dimen-
cas estão ganhando cada vez mais acessi- sária Gestão do Espaço Marítimo (MSP ) particularidades que plantea el medio são para a sobrevivência e prosperidade do
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bilidade, graças aos avanços tecnológicos, baseada em ecossistemas (PINARBAŞI, acuático: su vastedad, los paisajes y cli- Brasil, determinando a presença do Estado
transformando as latitudes azuis em locais GALPARSORO, ALLONCLE, QUEMMERAIS, mas extremos que gobiernan su exten- brasileiro no espaço oceanopolítico de
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potenciais para a exploração mineral, estu- & BORJA, 2020), evitando-se assim uma sión, la compleja red de intereses de interesse (Barbosa Júnior, 2012, p. 230).
dos medicinais, bem como no futuro virem, série de barreiras interrelacionadas, como terceros estados y el sistema jurídico Comprovando as dimensões da Amazônia
possivelmente, a tornarem-se fontes abun- conflitos de recursos e usuários, reduzindo internacional que lo rige. No es conce- Azul, Issmael Junior (2016, p. 146) defende
dantes de energia limpa. a complexidade regulatória e a compreen- bible una estrategia orientada hacia la que a imensa quantidade de riqueza dispo-
Nesse sentido, os recursos oceânicos são limitada dos impactos ambientais as- protección de los intereses marítimos nível nas latitudes azuis pode ser facilmente
e sua Economia Azul ganham ainda mais sociados às tecnologias de energia renová- sin la participación efectiva de los ac- deduzida, sendo possível inferir também as
destaque no cenário internacional de cres- vel offshore (YOUNG, 2015). Tais desafios tores no militares que hacen al poten- dificuldades de seu monitoramento e pro-
cimento populacional e consequente au- relacionados à governança dos oceanos, cial nacional. [A atividade naval mili- teção contra a exploração ilegal ou ilícita, o
mento da demanda por alimentos e ener- continua Young, dificultam o desenvolvi- tar deve ser realizada exclusivamente que, a meu ver, nem sempre se traduz de
gia. Neste aspecto, Brozoski (2019, p. 82) mento industrial e, nesse sentido, o MSP ao serviço da política nacional, tendo forma trivial para um cidadão comum, mes-
comenta que o mundo está passando por surge como uma ferramenta prática para em conta as particularidades do meio mo que tenha formação acadêmica, mas
transformações na matriz energética, onde promover uma aplicação sustentável e ra- aquático: a sua vastidão, as paisagens carece de sentido e senso de maritimidade.
cional da Economia Azul, desempenhando e climas extremos que regem a sua ex- Nesta perspectiva, More (2012, p. 233)
a recente intensificação da expan- um papel regulador e fomentador em sua tensão, a complexa rede de interesses sugere que a formação de um pensamen-
são dos Estados sobre os mares é um rápida implementação. de terceiros Estados e o sistema legal to político-oceânico brasileiro deve ter dois
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