Page 365 - Livro - Economia Azul

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O BRASIL NO ARRANJO DE PODER DA IMO E

O ENCORAJAMENTO PARA UMA ATUAÇÃO
MAIS EXPRESSIVA POR MEIO DO SOFT POWER

PELA TECNOLOGIA

Carlos Henrique de Lima Zampieri

Fabiana Abreu do Valle Ventura Piassi

1. Introdução

Dentre as diversas agências especializa- Assim como para o Brasil, o mar se des-
das integrantes do Sistema da Organização taca no concerto de outros Estados como
das Nações Unidas (ONU), a Organização elemento primordial para o progresso eco-
Marítima Internacional (International Mariti- nômico. Nesse contexto, um grande núme-
me Organization – IMO) denota expressiva ro de iniciativas são apresentadas e defendi-
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relevância, mundialmente, por representar das no âmbito da Organização. Estas iniciati-
a autoridade instituída e especialmente de- vas encontram-se, muitas vezes, envoltas sob
dicada, por meio de seus Estados membros, um manto de cooperação de ordem tecno-
Organizações Intergovernamentais e Orga- lógica. Se, por uma vertente, impulsionam o
nizações Não Governamentais, à formula- futuro do setor marítimo internacional, por
ção de regramentos, sempre por meio do outra contribuem para polarizar discussões e
princípio da cooperação, destinados à se- deliberações em prol de soluções que aten-
gurança e à preservação do meio ambiente dam a interesses econômicos, tecnológicos e
no contexto do transporte marítimo inter- políticos específicos.
nacional, por meio da prevenção à poluição Consegue-se inferir tal posicionamento
marinha e atmosférica causada por navios. à medida que se observam, por exemplo,
Desde o ano de 1963 o Brasil é membro iniciativas no campo da segurança maríti-
da IMO. Tal fato assevera a significância que ma (safety), marcadas pela busca expedita
o País empresta à Organização e às decisões da regulamentação do emprego de navios
colegiadas dela originadas, primordiais para autônomos marítimos de superfície (MASS –
um ator global de destacada expressão, que Maritime Autonomous Surface Ships) e no
utiliza o transporte marítimo para o escoa- campo ambiental, por questões relacionadas
mento de seu comércio exterior, na ordem ao desenvolvimento de novos combustíveis
de mais de 95% (BRASIL, 2017, p. 1.2). menos agressivos à atmosfera, ocasionando

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O Brasil no Arranjo de Poder da IMO