Page 360 - Livro - Economia Azul
P. 360

de transformação, que se pretende balan-  possibilitará cada vez mais iniciativas de                           mar. Tendo em vista o foco deste capítulo,   arranjos catalizadores de projetos de Ciên-
                ceada e integrada e; na cooperação, que   arranjos colaborativos.                                              a empreitada de mapeamento e estímulo    cia, Tecnologia & Inovação e; do Ministério
                                                                                                                               aos clusters marítimos exigiria uma articu-  do Desenvolvimento Regional (MDR).
                4. Considerações finais                                                                                        lação interministerial, principalmente, tendo   Não se trata apenas de “quanto mais,
                                                                                                                               a participação do Ministério da Economia,   melhor”, trata-se de “mais e melhor”; por-
                   Pode-se  observar  experiências  de  pla-  econômicos e estatísticos relativa ao papel                      que já atua na temática dos APL; do Mi-  tanto, de articulação política, social, am-
                nejamento estatal, estadual e local para o   das organizações de clusters de atividades                        nistério da Ciência, Tecnologia e Inovações   biental, econômica que alavanquem o de-
                desenvolvimento da economia do mar, ou    marítimas seria bem-vinda. A literatura nos                          (MCTI), visto que existe a possibilidade de   senvolvimento nacional de forma crescente.
                da Economia Azul, numa abordagem mais     aponta que os clusters são mecanismos de
                abrangente. Está-se diante da reativação do   manifestação  de  interesses  múltiplos  em                      Referências
                associativismo, isto é, da oportunidade de   prol do desenvolvimento e uma política as-
                novos arranjos de integração e, também, da   sociada ao cluster pode alcançar diretrizes                       ACATMAR. A Associação ACATMAR. Dis-      BRASIL. Ministério de desenvolvimento,
                verificação, sobre os já existentes arranjos,   que uma política setorial não alcança.                         ponível em: https://www.acatmar.com.br.   indústria e comercio. Termo de Referência
                quanto às suas efetividade e objetividade.   Além disso, com base nas experiên-                                Acesso em: dez. 2021.                    para Política Nacional de Apoio ao Desenvol-
                Isso pressupõe vontade dos tomadores de   cias vivenciadas, tanto por outros Estados                           APL Marítimo RS. Plano de Desenvolvimen-  vimento de Arranjos Produtivos Locais Versão
                decisão (públicos e privados) e contínua ca-  quanto pela União Europeia, que incluíram                        to. Disponível em: http://aplmaritimo.org/  para Discussão do GT Interministerial Versão
                pacitação dos gestores (públicos e privados)   abordagens de cluster, dentre outras, como                      wp-content/uploads/2017/07/Plano-de-De-  Final (16/4/2004). Disponível em: wttp://
                que compõem os Núcleos Estaduais de APL.   peças fundamentais para a elaboração de                             senvolvimento.pdf. Acesso em: dez. 2021.  www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?a-
                   As diversas iniciativas de integração entre   uma política marítima integrada, entende-                     APL Marítimo RS. Documento Base Arranjo       rea=2&menu=2985. Acesso em: dez. 2021.
                os stakeholders do mar, em curso nos princi-  se que o Brasil deve construir uma política                      Produtivo Local “Polo Naval e Offshore   CEARÁ AZUL: o maior território do Estado.
                pais estados costeiros do país são plausíveis.   marítima integrada, considerando a abor-                      De Rio Grande E Entorno”. Disponível em:    Diário do Nordeste, Artur Bruno, 11 de
                Contudo, neste estudo, reitera-se que, ob-  dagem de que os stakeholders do mar não                            <http://aplmaritimo.org/wp-content/uplo-  out. 2021. Disponível em: https://diario-
                servadas as especificidades de cada região,   devem atuar isoladamente. Sendo assim,                           ads/2017/07/ANEXO1_DOCUMENTO_BASE_       donordeste.verdesmares.com.br/opiniao/
                as propostas devem estar alinhadas, primei-  as iniciativas de arranjos colaborativos e in-                    APL_NAVAL_RIO_GRANDE_ENTORNO.pdf>        colaboradores/ceara-azul-o-maior-territo-
                ramente com a Política Marítima Nacional,   tegrados contribuem para o fortalecimento                          Acesso em: dez. 2021.                    riodo-estado-1.3146246. Acesso em: 24
                documento de mais alto nível a expressar a   de uma política marítima integrada e dis-                         APL do Polo Naval e Offshore do Rio Gran-  fev. de 2022.
                vontade do país em relação a esse importan-  seminam boas práticas ligando os setores                          de é reconhecido pelo governo do Estado.   CEARÁ. Lei nº 13.796, de 30 de junho de
                te benefício natural que nos margeia, bem   marítimos entre si. Em suma, os arranjos                           SEBRAE, Rio Grande do Sul, 21 de jun.    2006. Institui a Política Estadual de Geren-
                como com outras, mais setoriais, como a Polí-  de integração dos stakeholders do mar não                       2013. Disponível em: https://sebraers.com.  ciamento Costeiro e o Plano Estadual de
                tica Nacional para os Recursos do Mar (PNRM)   somente podem contribuir para alavancar                         br/apl-do-polo-naval-e-offshore-do-rio-  Gerenciamento Costeiro e dá outras provi-
                (e seus Planos Setoriais decorrentes (PSRM),   a Economia Azul em um determinado ter-                          -grande-e-reconhecido-pelo-governo-do-   dências. Diário Oficial do Estado, Ceará,
                que se trata de um documento orientador e   ritório, assim como pode constituir-se em                          -estado/. Acesso em: 24 fev. 2022.       30 jun. 2006. Seção 1, p. 4.
                inovador ao incorporar conceitos importantes   uma forma avançada de gestão no contex-                         BAPTISTA, Arthur Rocha. APL marítimo     CIANNA. Cluster Brasileiro de Inteligên-
                como a Economia Azul, o planejamento es-  to da governança dos oceanos.                                        RS. Maritime Cluster of Rio Grande do Sul.   cia Artificial para Navios e Navios Autô-
                pacial marinho e a cultura oceânica.         Mais do que uma revisão conceitual e                              Rio de Janeiro. 21 nov. 2019. Apresentação   nomos. Objetivos. Disponível em: Erro! A
                   Não existe um tipo de arranjo que possa   levantamento de casos, este estudo apon-                          em Slide. 18 slides, color, I Seminário Inter-  referência de hiperlink não é válida.https://
                ser considerado como sendo o mais apropria-  ta para que o Brasil avance na política de                        nacional “A Economia do Mar como Políti-  ciannacluster.wixsite.com/cianna. Acesso
                do para a alavancagem da Economia Azul ou   estímulo às inovadoras e múltiplas iniciati-                       ca de Desenvolvimento/Rio’s Maritime Clus-  em: dez. 2021.
                da economia do mar, no sentido mais espe-  vas de arranjo colaborativo e, em especial                          ter Day”. Disponível em: https://www.ma-  CLUSTER Tecnológico Naval RJ. Plano Es-
                cífico. O desempenho dos atores envolvidos   aos APL/clusters, incluindo a atração de se-                      rinha.mil.br/cepe/sites/www.marinha.mil.  tratégico 2021-2025. Sumário Executivo.
                nos arranjos ainda é difícil de ser avaliado. As   tores produtivos, sempre com a perspectiva                  br.cepe/files/04__arthur_rocha_20191119_  Disponível em: https://www.clusternaval.
                iniciativas são muito recentes no Brasil e uma   da boa gestão racional e sustentável dos                      apresentacao_apl_maritimo_rs.pdf. Acesso   org.br/wp-content/uploads/2020/10/Plano-
                base de dados permanente sobre fatores    recursos que fundamentam a  economia do                              em: 22 jan. 2022.                        Estrate%CC%81gico-CLUSTER-




     358   ECONOMIA AZUL                                                                                                                                                            Os Arranjos Inovadores da Economia do Mar  359
   355   356   357   358   359   360   361   362   363   364   365