Page 122 - Livro - Economia Azul
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2. Novos caminhos com a Década da Ciência Oceânica?                                                               e as inovações tecnológicas voltadas para  . Um oceano acessível, com acesso livre e
                                                                                                                                 a limpeza, segurança e sustentabilidade do   equitativo aos dados, à informação, à tec-
                  A Década do Oceano e a Agenda 2030    Geral das Nações Unidas aprovou a Agenda                                 oceano. No Brasil, como será visto mais à  nologia e à inovação; e
               (ver capítulo anterior), especialmente o Ob-  2030 para o desenvolvimento sustentável.                            frente, o Ministério da Ciência, Tecnologia  . Um oceano inspirador e envolvente, para
               jetivo do Desenvolvimento Sustentável 14   Nela, foram estabelecidos 17 ODS, que de-                              e Inovações (MCTI), representante científi-  que a sociedade possa compreender e valo-
               (ODS 14), representam a estrutura central   vem ser alcançados por todos os países até                            co na COI, é responsável pela implementa-  rizar a sua relação com o bem-estar huma-
               para identificar e abordar as questões mais   2030. O ODS 14 (Vida na Água), em parti-                            ção da Década da Ciência Oceânica nacio-  no e o desenvolvimento sustentável.
               urgentes relacionadas com o oceano em ní-  cular, é o que mais diretamente visa conser-                           nalmente, que foi oficialmente lançada em
               vel internacional e nacional. Este framework   var e a promover o uso sustentável dos oce-                        março de 2021.                              Dentre os 10 desafios, estão:
               resulta da constatação de que o oceano está   anos, dos mares e dos recursos marinhos.                               É importante considerar que a Déca-
               ameaçado por múltiplos impactos oriundos    Após esse grande movimento de colo-                                   da  do  Oceano  surge  em  um  período  de  . Compreender e fazer um levantamento
               de atividades  terrestres e marítimas,  que   car o oceano como chave na agenda global                            grandes desafios globais, dentre os quais  das fontes terrestres e marinhas de poluen-
               afetam mais de 40% de sua superfície.    de desenvolvimento sustentável, a primeira                               podemos destacar: mudança climática, es-  tes e contaminantes e os seus potenciais
                  Tratando-se,  ainda,  de  um  ambiente   Avaliação Mundial dos Oceanos, concluída                              cassez de alimentos, epidemias e desastres   impactos na saúde humana e nos ecossis-
               desconhecido, dado que apenas 19% do     pelas Nações Unidas em 2016, reforçou a                                  naturais, crises econômicas e desemprego.  temas marinhos, além de desenvolver solu-
               fundo do oceano é mapeado e existem      urgência para o controle das atividades no                               Logo, é importante considerar que ela se  ções para os remover ou atenuar;
               vastas faixas de mar profundo e as regiões   oceano com sustentabilidade. Por isso, em                            insere em um framework mais complexo e  .  Compreender os efeitos de múltiplos
               polares com pouco ou nenhum conheci-     2017, foi proclamada a Década da Ciência                                 novos temas e discussões emergentes na  fatores de estresse nos ecossistemas ma-
               mento sobre a distribuição de espécies,   Oceânica para o Desenvolvimento Susten-                                 agenda global, propondo “ocean-solutions   rinhos e desenvolver soluções para moni-
               ecossistemas, processos oceânicos e estres-  tável, a ser implementada de 2021 a 2030,                            to achieve global goals”. Assim, são 7 re-  torar, proteger, manejar, gerir e recuperar
               sores. Ao mesmo tempo, o oceano contri-  buscando  cumprir  os  compromissos  da                                  sultados em 10 anos, com 10 desafios e  os ecossistemas e a sua biodiversidade em
               bui com a saúde e com o bem-estar de to-  Agenda 2030 com foco no ODS 14 e de-                                    1 oceano para, junto às demais iniciativas  condições ambientais, sociais e climáticas
               dos os seres humanos e demais seres vivos,   mais correlatos.                                                     globais,  endereçar  temas  chaves  para  um   em constante alteração;
               além de ser um aliado fundamental na luta   A Comissão Oceanográfica Intergover-                                  planeta justo e sustentável. De acordo com  .  Gerar conhecimento, apoiar a inova-
               contra a mudança climática e fonte de uma   namental (COI), da Organização das Na-                                o Plano de Implementação na Década do    ção e desenvolver soluções para otimizar
               cultura significativa, de valores estéticos e   ções Unidas para a Educação, a Ciência e                          Brasil (MCTI, 2021), são sete resultados es-  o  papel do  oceano na  alimentação sus-
                                                                                                                                      1
               recreativos. Sua importância econômica é   a Cultura (UNESCO), é a responsável pelo                               perados:                                 tentável da população mundial em con-
               inquestionável, ao se constituir na princi-  design e pela preparação do Plano de Im-                             . Um oceano limpo, onde as fontes de po-  dições ambientais, sociais e climáticas em
               pal via de transporte do comércio exterior e   plementação da Década, que  define  um                             luição estejam identificadas e sejam reduzi-  constante alteração;
               gerar milhões empregos diretos e indiretos.   conjunto de avanços científicos e tecno-                            das ou removidas;                        . Gerar conhecimento, apoiar a inovação
               Dessa maneira, a relação entre mar, ocea-  lógicos de alto nível necessários para o                               .  Um oceano saudável e resiliente, onde  e desenvolver soluções para o desenvolvi-
               no e economia é clara, cabendo à presente   alcance de sete resultados desejados: um                              os ecossistemas marinhos sejam compre-   mento equitativo e sustentável da econo-
               década, inclusive, contribuir para que essa   oceano limpo; saudável e resiliente; pre-                           endidos, protegidos, recuperados e devida-  mia oceânica em condições ambientais,
               relação seja próspera e sustentável.     visível;  seguro;  sustentável  e  produtivo;                            mente geridos;                           sociais e climáticas em constante alteração;
                  Em face de um oceano ameaçado, pou-   transparente e acessível; e conhecido e                                  . Um oceano produtivo, que suporte uma  . Aumentar a compreensão do nexo entre
               co conhecido e mercê de sua importância   valorizado por todos. Desse modo, será                                  cadeia alimentar sustentável e uma econo-  o oceano e o clima e gerar conhecimento
               ecológica e econômica, precisamos mo-    buscada “A Ciência que necessitamos                                      mia oceânica sustentável;                e soluções para mitigar, adaptar e reforçar
               bilizar  recursos,  pessoas,  oportunidades  e   para o Oceano que Queremos” de forma                             . Um oceano previsível, o qual a sociedade  a resiliência aos efeitos das alterações cli-
               inovações tecnológicas baseadas na ciência   cooperativa, sistêmica e integrada.                                  compreenda para que possa responder às  máticas em todas as regiões e a todas as
               oceânica que contribuam para o desenvol-    A Década surge da necessidade de se                                   alterações das suas condições;           escalas e melhorar os serviços, incluindo as
               vimento sustentável e para a saúde do pla-  atuar em prol da saúde oceânica. Tal atu-                             .  Um oceano seguro, em que a vida e os   previsões relativas ao oceano, ao clima e às
               neta como um todo. É justamente e, inclu-  ação, por meio de cooperação internacio-                               meios de subsistência sejam protegidos con-  condições meteorológicas;
               sive, por isso, que, em 2015, a Assembleia   nal, busca incentivar a pesquisa científica                          tra os riscos relacionados com o oceano;   . Melhorar os serviços de alerta antecipado


     120   ECONOMIA AZUL                                                                                                                                                      Governança do Mar na Década da Ciência Oceânica  121
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