Page 120 - Livro - Economia Azul

6

GOVERNANÇA DO MAR

NA DÉCADA DA CIÊNCIA OCEÂNICA

Karen de Oliveira Silverwood-Cope
Thauan Santos

1. Introdução

Diante do movimento global rumo à de atores e processos para gestão da Eco-
ampliação da exploração dos recursos vivos nomia Azul: governança horizontal inter-
e não vivos presentes nos mares e oceano, setorial; governança multinível e gover-
cada vez mais percebe-se um movimento, nança antecipatória.
também em escala global, de ao maior É importante compreender a gover-
conhecimento, cooperação e uso dos po- nança, pois ela corresponde aos processos
tenciais e das oportunidades relacionadas de tomadas de decisões e ao papel que
a esse ambiente. Nesse contexto, surge a diferentes atores exercem nesse processo
Década da Ciência Oceânica para o Desen- interativo e iterativo. A governança repre
volvimento Sustentável das Nações Unidas senta uma forma de governar, represen-
(2021-2030), também conhecida como -tando a interdependência entre uma mul-
Década do Oceano. Com o slogan “A ci- tiplicidade de atores heterogêneos, em prol
ência que precisamos para o oceano que de objetivos coletivos, limitadas por regras
queremos”, tal iniciativa coletiva global visa e instituições (PETERS et al., 2016).
revolucionar a relação entre o ser humano Com isso, buscamos destacar a nature-
e o oceano, dando voz a diferentes atores, za intersetorial, transdisciplinar e multiato-
em distintos níveis e regiões, para lidar com res dessa iniciativa, cuja amplitude de obje-
os desafios globais do século XXI. tivos coloca o oceano em um lugar central
Dessa maneira, o objetivo deste capítu- na agenda internacional. Dessa maneira,
lo é analisar a Governança do Mar no Brasil entender o papel da governança no con-
considerando o contexto e as oportunida- texto mais ampla da Economia Azul per-
des da Década do Oceano e refletir sobre as mitirá que profissionais da Academia, da
oportunidades de construção de novos ca- iniciativa privada, das organizações não
minhos para melhoria contínua da gover- governamentais (ONGs), incluindo juven-
nança. Assim, inicialmente será apresenta- tude, mulheres e demais segmentos repre-
da a década, com particular destaque para sentados na tomada de decisão, não ape-
seus objetivos e sua relação com a Econo- nas tenham vozes no debate, mas que elas
mia Azul. Em seguida, estão elencados sejam, efetivamente, ouvidas e levadas em
questões a serem identificadas como “ti- consideração no plano em curso em prol da
pos ideais” de governança na perspectiva sustentabilidade do oceano.

118 ECONOMIA AZUL Governança do Mar na Década da Ciência Oceânica 119
119
Governança do Mar na Década da Ciência Oceânica