Page 121 - Livro - Economia Azul

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GOVERNANÇA DO MAR

NA DÉCADA DA CIÊNCIA OCEÂNICA

Karen de Oliveira Silverwood-Cope
Thauan Santos

1. Introdução

Diante do movimento global rumo à de atores e processos para gestão da Eco-
ampliação da exploração dos recursos vivos nomia Azul: governança horizontal inter-
e não vivos presentes nos mares e oceano, setorial; governança multinível e gover-
cada vez mais percebe-se um movimento, nança antecipatória.
também em escala global, de ao maior É importante compreender a gover-
conhecimento, cooperação e uso dos po- nança, pois ela corresponde aos processos
tenciais e das oportunidades relacionadas de tomadas de decisões e ao papel que
a esse ambiente. Nesse contexto, surge a diferentes atores exercem nesse processo
Década da Ciência Oceânica para o Desen- interativo e iterativo. A governança repre
volvimento Sustentável das Nações Unidas senta uma forma de governar, represen-
(2021-2030), também conhecida como -tando a interdependência entre uma mul-
Década do Oceano. Com o slogan “A ci- tiplicidade de atores heterogêneos, em prol
ência que precisamos para o oceano que de objetivos coletivos, limitadas por regras
queremos”, tal iniciativa coletiva global visa e instituições (PETERS et al., 2016).
revolucionar a relação entre o ser humano Com isso, buscamos destacar a nature-
e o oceano, dando voz a diferentes atores, za intersetorial, transdisciplinar e multiato-
em distintos níveis e regiões, para lidar com res dessa iniciativa, cuja amplitude de obje-
os desafios globais do século XXI. tivos coloca o oceano em um lugar central
Dessa maneira, o objetivo deste capítu- na agenda internacional. Dessa maneira,
lo é analisar a Governança do Mar no Brasil entender o papel da governança no con-
considerando o contexto e as oportunida- texto mais ampla da Economia Azul per-
des da Década do Oceano e refletir sobre as mitirá que profissionais da Academia, da
oportunidades de construção de novos ca- iniciativa privada, das organizações não
minhos para melhoria contínua da gover- governamentais (ONGs), incluindo juven-
nança. Assim, inicialmente será apresenta- tude, mulheres e demais segmentos repre-
da a década, com particular destaque para sentados na tomada de decisão, não ape-
seus objetivos e sua relação com a Econo- nas tenham vozes no debate, mas que elas
mia Azul. Em seguida, estão elencados sejam, efetivamente, ouvidas e levadas em
questões a serem identificadas como “ti- consideração no plano em curso em prol da
pos ideais” de governança na perspectiva sustentabilidade do oceano.

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