CIRM

Construção da Estação Científica de Fernando de Noronha. PRONORONHA (SECIRM-PUC).

O presente CONVÊNIO tem por finalidade a cooperação da ITAIPU, SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (SECIRM) e FPTIBR, para o desenvolvimento conjunto do projeto denominado “Segurança e eficiência energética em ilhas oceânicas brasileiras” (SECIRM-ITAIPU)

Viabilizar, apoiar e acompanhar Estudo Técnico voltado à implementação de Projetos do PEM nas Regiões Marinhas do Brasil, a ser operacionalizado por meio de PARCEIRO EXECUTOR, selecionado por Seleção Pública, em consonância com o PLANO DE TRABALHO (SECIRM-BNDES).

Viabilizar, apoiar e acompanhar a seleção das propostas e o desenvolvimento das atividades técnicas voltadas à implementação de Projeto do PEM na Região Marinha do Nordeste do Brasil (SECIRM-FUNBIO).

Execução de uma parceria institucional para divulgação mútua do Programa e dos Planos e Ações da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e do Instituto Rumo ao Mar (RUMAR)

ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade de Estação Antarctica Comandante Ferraz, por meio de Agência de Correios (SECIRM-CORREIOS).

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, por intermédio da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar – SECIRM e o INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS OCEÂNICAS – INPO, para assessoramento técnico ao Secretário da CIRM em atividades relacionadas ao Plano Setorial para os Recursos do Mar - PSRM

O presente TERMO tem por finalidade a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico, dos recursos vivos e não vivos e os sistemas de observação dos oceanos, por meio de instalações laboratoriais de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em meios flutuantes da Marinha do Brasil e de Instituições de Ensino e Pesquisa, Estações Científicas e Laboratórios, no âmbito do Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM), bem como a Estação Antártica Comandante Ferraz por meio do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR).

Desenvolvimento de solução otimizada para planejamento e execução da cadeia de suprimento/supply chain de operacionalização do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR). Firmar o Termo para a descentralização e repasse de recursos orçamentários e financeiros à UFES, a fim de apoiar e operacionalizar as atividades logísticas indispensáveis ao PROANTAR, decorrentes das demandas advindas das Operações Antárticas (OPERANTAR), considerando a aquisição de material de consumo, material permanente e contratação de serviços, no país e no exterior; gerenciamento pleno da cadeia de suprimento, em todas as suas etapas até a sua destinação final; desenvolvimento e implementação de gestão eficaz no armazenamento de itens e produtos pertencentes ao PROANTAR; manutenibilidade da força de trabalho, quantitativa e qualitativamente, adequada para execução das atividades demandadas; e estabelecimento de ações voltadas ao fomento e à disseminação das atividades desenvolvidas pelo PROANTAR, sob orientação da SECIRM.

O presente Acordo visa à execução de atividades jurídicas conjuntas relacionadas ao Direito Internacional Público e Direito do Mar para a realização de treinamentos; apoio a estudos para a emissão de pareceres, manifestações técnicas e produções acadêmicas; apoio a eventos e publicações institucionais, conteúdo audiovisual e material didático e ações para a Década da Ciência Oceânica da ONU, conforme definido no plano de trabalho.

O presente Acordo visa à execução de atividades jurídicas conjuntas relacionadas ao Direito Internacional Público e Direito do Mar para a realização de treinamentos; apoio a estudos para a emissão de pareceres, manifestações técnicas e produções acadêmicas; apoio a eventos e publicações institucionais, conteúdo audiovisual e material didático e ações para a Década da Ciência Oceânica da ONU, conforme definido no plano de trabalho.

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica-ACT é o apoio a construção da 3ª Estação Científica do Arquipélago de São Pedro e São Paulo vinculada ao projeto “Desenvolvimento ecnológico para a construção em ilhas oceânicas: aplicação no arquipélago de São Pedro e São Paulo”.

Memorando de Entendimento entre a SECIRM e a Empresa TIM, que visa conjugar esforços entre os Partícipes para a continuidade do PROANTAR, para desenvolvimento de pesquisas científicas, principalmente na condução da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), com fornecimento, pela TIM, dos serviços de telecomunicações.