- LINK DO PNCP > https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/6278
INSTRUÇÕES PARA TRANSIÇÃO E NOVO CREDENCIAMENTO
(Edital nº 43/2026)
-
OBS: Nos casos em que houver interesse na adesão ao credenciamento regulado pelo novo edital, por ocasião do encerramento do vínculo contratual baseado no Edital de 2020, este último deverá estar formalmente expirado. A instituição credenciada, após tomar ciência e manifestar concordância com os termos do novo certame, deverá solicitar o seu credenciamento com base no Edital nº 43/2026. Para tanto, a documentação exigida no item 4 deste normativo deve ser encaminhada à Secretaria do HNBe por meio do e-mail [email protected], constando obrigatoriamente no campo de assunto a expressão: "SOLICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO [NOME DA EMPRESA INTERESSADA]", Vale salientar que o limite para envio de arquivos por e-mail é de 16 MB. Caso os documentos ultrapassem esse limite, deverão ser fracionados e encaminhados em etapas numeradas (ex: Envio 1, Envio 2, etc.). Ressaltamos que não serão considerados documentos entregues a esta secretaria em formato físico.