Termo de Execução Descentralizada (TED)

Termos de Execução Descentralizadas que foram assinados entre a Marinha do Brasil e outros órgãos e/ou entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, conforme Decreto n° 10.426/2020.

MB-UNB
Termo:	02.2-1/2025/MB-FUB/2025
Data de Assinatura:	14/10/2025
UG/Gestão Descentralizadora:	720000/0001 - Estado-Maior da Armada, CNPJ: 00.394.502/0089-86
UG/Gestão Descentralizada:	154040/0001 - Fundação Universidade de Brasília, CNPJ: 00.038.174/0001-43
Objeto:	"Pesquisa experimental e aplicada de metodologia de Gestão por Processos (BPM) e de Dimensionamento de Força de Trabalho (DFT) em organizações da Marinha do Brasil."
Donwload:	TED-02.2-1.zip

MB-COMAER
Termo:	01/MB-COMAER/2024
Data de Assinatura:	14/01/2025
UG/Gestão Descentralizadora:	791100/00001 - Comando da Marinha / Comando da Força Aeronaval, CNPJ: n° 00.394.502/0089-86
UG/Gestão Descentralizada:	120107/0001 - Comando de Preparo/ Comando da Aeronáutica, CNPJ: 00.394.429/0001-00, via DIREF
Objeto:	Mútua cooperação com a descentralização de crédito entre o Comando da Marinha e o Comando da Aeronáutica para a formação, elevação e manutenção operacional dos pilotos de asa fixa da MB, por meio da realização do Curso de Formação de Líderes de Esquadrilha da Caça (CFLEC), a ser conduzido em Unidade Aérea da FAB, operadora de aeronave A-29 Super Tucano.
Donwload:	01_mb-comaer_2024.zip

MB-COMAER
Termo:	01/MB-COMAER/2024
Data de Assinatura:	12/03/2025
UG/Gestão Descentralizadora:	791100/00001 - Comando da Marinha / Comando da Força Aeronaval, CNPJ: n° 00.394.502/0089-86
UG/Gestão Descentralizada:	120002/00001 - Comando da Aeronáutica / Comando-Geral do Pessoal, CNPJ: 00.394.429/0034-79, via DIREF
Objeto:	Preparação inicial da formação de pilotos da Marinha do Brasil e auxílio na seleção de Oficiais-Alunos que prosseguirão no curso de pilotos de aeronaves de asa fixa.
Donwload:	01_mb-comaer_2024.zip