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Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 014/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 16 de 23/01/2020, SEC I, Pag.32 Revoga a Portaria 332/2019, da DPC. // Revogada pela Portaria 129/2022
Portaria 456/2019 Altera as Tabelas de Indenizações de serviços prestados pela Autoridade Marítima Brasileira constantes das Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-01, 02, 03, 04, 07, 11, 14 e 15/DPC. Publicada no DOU 205, DE 30/12/2019, SEÇ. I, PÁG 205 x Visualizar
Portaria 003/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 12, DE 17/01/2020, SEÇ. I, PÁG 13 Revogada pela Portaria 44/2020, da DPC.
Portaria 002/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 230, DE 28/0/2020, SEÇ. I, PÁG 13 Revogada pela Portaria 128/2021, da DPC.
Portaria 007/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 12, DE 17/01/2020, SEÇ. I, PÁG 14 Revoga a Portaria 38/2017, da DPC e Revogada pela Portaria 38/2020, da DPC.
Portaria 006/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 12, DE 17/01/2020, SEÇ. I, PÁG 13 Revoga a Portaria 160/2018, da DPC e Revogada pela Portaria 229/2020.
Portaria 004/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 12, DE 17/01/2020, SEÇ. I, PÁG 13 Revoga a Portaria 207/2018, da DPC e Revogada pela Portaria 79/2020, da DPC
Portaria 005/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 12, DE 28/11/2020, SEÇ. I, PÁG 13 Revogada pela Portaria 295/2020 da DPC.
Portaria 008/2020 Aprovar as Normas da autoridade Marítima para o Ensino profissional Marítimo de Aquaviários – NORMAM-30/DPC (1a Revisão). Publicada no DOU 12, DE 17/01/2020, SEÇ. I, PÁG 14 Revogada pela Portaria DPC/DGN/MB Nº 86 de 2023
Portaria 012/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 15, DE 22/01/2020, SEÇ. I, PÁG 16 Revoga a Portaria 61/2018, da DPC

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