| Portaria 013/2020 |
Dispensa da Obrigatoriedade do serviço de praticagem. |
Publicada no DOU 15, DE 22/01/2020, SEÇ. I, PÁG 16 |
Revoga a Portaria 323/2017, da DPC e Revogada pela Portaria 41/2020, da DPC. |
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| Portaria 458/2019 |
Renova o credenciamento da empresa Shelter Cursos em Proteção e Segurança Marítima Ltda. - ME para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). |
Publicada no DOU 249, DE 26/12/2019, SEÇ. I, PÁG 17. |
Revoga a Portaria 421/2016, da DPC |
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| Portaria 462/2019 |
Renova o credenciamento do Instituto de Ciências Náuticas - ICN para ministrar o Curso Intermediário de Proteção de Navio (CIPN). |
Publicada no DOU 249, DE 26/12/2019, SEÇ. I, PÁG 17. |
Revoga a Portaria 424/2016, da DPC |
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| Portaria 461/2019 |
Renova o credenciamento do Instituto de Ciências Náuticas - ICN para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). |
Publicada no DOU 249, DE 26/12/2019, SEÇ. I, PÁG 17. |
Revoga a Portaria 422/2016, da DPC |
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| Portaria 446/2019 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 246, DE 20/12/2019, SEÇ. I, PÁG 119. |
Revoga as Portarias 357/2019 e 315/2019, da DPC e Revogada pela Portaria 145/2020, da DPC. |
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| Portaria 443/2019 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 246, DE 20/12/2019, SEÇ. I, PÁG 118. |
Revoga a Portaria 242/2019, da DPC //// Revogada pela Portaria 19/2023 da DPC. |
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| Portaria 444/2019 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 246, DE 20/12/2019, SEÇ. I, PÁG 118. |
Revoga a Portaria 165/2019, da DPC |
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| Portaria 459/2019 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Transporte de Cargas Perigosas - NORMAM-29/DPC. |
Publicado em DOU Nº 251, data 30/12/2019, seção I , pág 205. |
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| Portaria 440/2019 |
Autentica os certificados de conclusão do Curso Básico de Mergulho Raso Profissional emitidos pela Escola de Mergulho do Instituto Senai de Tecnologia Solda SENAI-RJ. |
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| Portaria 451/2019 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC (1ª Revisão) |
Publicada no DOU 246, DE 20/12/2019, SEÇ. I, PÁG 119. |
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