| Portaria 452/2019 |
Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 77/DPC, de 4 de abril de 2017 |
Publicada no DOU 246, DE 20/12/2019, SEÇ. I, PÁG 121. |
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| Portaria 450/2019 |
Altera as Portarias nº 151/2017, 152/2017, 153/2017, 108/2018, 109/2018, 110/2018, 111/2018 e 367/2018, desta Diretoria, que credenciaram a empresa Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda., com o propósito de substituir para o novo nome empresarial: “RelyOn Nutec Brasil Treinamentos Ltda.” |
Publicada no DOU 246, DE 20/12/2019, SEÇ. I, PÁG 119. |
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| Portaria 447/2019 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 246, DE 20/12/2019, SEÇ. I, PÁG 119. |
Revoga a Portaria 76/2019, da DPC |
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| Portaria 449/2019 |
Altera as Portarias nº 412/2017, 413/2017, 85/2018 e 235/2019, desta Diretoria, que credenciaram a empresa Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda., com o propósito de substituir para o novo nome empresarial: “RelyOn Nutec Brasil Treinamentos Ltda.” |
Publicada no DOU 246, DE 20/12/2019, SEÇ. I, PÁG 119. |
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| Portaria 445/2019 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 246, DE 20/12/2019, SEÇ. I, PÁG 119. |
Revoga a Portaria 214/2019, da DPC e Revogada pela portaria 68/2021 da DPC. |
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| Portaria 461/2019 |
Renova o credenciamento do Instituto de Ciências Náuticas - ICN para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). |
Publicada no DOU 249, DE 26/12/2019, SEÇ. I, PÁG 17. |
Revoga a Portaria 422/2016, da DPC |
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| Portaria 458/2019 |
Renova o credenciamento da empresa Shelter Cursos em Proteção e Segurança Marítima Ltda. - ME para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). |
Publicada no DOU 249, DE 26/12/2019, SEÇ. I, PÁG 17. |
Revoga a Portaria 421/2016, da DPC |
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| Portaria 462/2019 |
Renova o credenciamento do Instituto de Ciências Náuticas - ICN para ministrar o Curso Intermediário de Proteção de Navio (CIPN). |
Publicada no DOU 249, DE 26/12/2019, SEÇ. I, PÁG 17. |
Revoga a Portaria 424/2016, da DPC |
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| Portaria 448/2019 |
Reconhece, em caráter provisório, a Sociedade Classificadora AMERICAN BUREAU OF SHIPPING - ABS como entidade especializada na re |
Publicada no DOU 250, DE 27/12/2019, SEÇ. I, PÁG 26. |
Revogada pela portaria 432/2020 da DPC. |
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| Portaria 438/2019 |
Credencia a Empresa MBMARTINS LTDA-ME para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicada no DOU 244, DE 18/12/2019, SEÇ. I, PÁG 21. |
Alterada pela Portaria 81 de 2022 |
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