| Portaria 437/2019 |
Renova o credenciamento da Empresa MBMARTINS LTDA ME para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) |
Publicada no DOU 244, DE 18/12/2019, SEÇ. I, PÁG 21. |
Revoga as Portarias nº 168/2016 e 132/2017, da DPC /// Alterada pela Portaria 81 de 2022 |
|
|
| Portaria 433/2019 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 240, DE 12/12/2019, SEÇ. I, PÁG 41. |
Revoga a Portaria 291/2019, da DPC // Revogada pela Portaria 006 de 2022 |
|
|
| Portaria 436/2019 |
Renova o credenciamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI – unidade Santos - SP, para ministrar cursos para Portuários. |
Publicada no DOU 241, DE 13/12/2019, SEÇ. I, PÁG 21. |
Revoga a Portaria 360/2018, da DPC |
|
|
| Portaria 428/2019 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 239, DE 11/12/2019, SEÇ. I, PÁG 49. |
Revoga a Portaria 368/2019, da DPC e Revogada pela portaria 68/2021 da DPC. |
|
|
| Portaria 431/2019 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 239, DE 11/12/2019, SEÇ. I, PÁG 49. |
Revoga a Portaria 398/2017, da DPC e Revogada pela Portaria 200/2020, da DPC |
|
|
| Portaria 429/2019 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 239, DE 11/12/2019, SEÇ. I, PÁG 49. |
revogada pela Portaria 088/2020. |
|
|
| Portaria 430/2019 |
Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Implantação e Operação de Sistemas para determinação de Folga Dinâmica Abaixo da Quilha - NORMAM-33/DPC. |
Publicada no DOU 239, DE 11/12/2019, SEÇ. I, PÁG 49. |
x |
|
|
| Portaria 435/2019 |
Reajusta os preços dos serviços de praticagem prestados pelas empresas Treinamar Serviços de Praticagem Ltda., Sobral Pilot EIRELI., Greco Pilots Serviços de Praticagem EIRELI., Alagão Pilots Serviços de Praticagem EIRELI., Edson Bezerra da Silva Serviços de Praticagem EIRELI., Mauro de Assis Serviços de Praticagem EIRELI., J Câmara Serviços de Praticagem EIRELI., Freepilot Serviços de Praticagem EIRELI. e N A França Serviços de Praticagem EIRELI., estabelecidos na Portaria no 31/DPC, de 9 de março de 2012, aplicando-se o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, reajustando-se desde março de 2012 até novembro de 2019. |
Publicada no DOU 240, DE 12/12/2019, SEÇ. I, PÁG 41. |
x |
Visualizar |
|
| Portaria 421/2019 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 235, DE 05/12/2019, SEÇ. I, PÁG 24 |
Revoga a Portaria 279/2018, da DPC // Revogada pela Portaria 129/2022 |
|
|
| Portaria 422/2019 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Registro de Helideques instalados em Embarcações e em Plataformas Marítimas - NORMAM-27/DPC -2ª Modificação da 2ª Revisão |
Publicada no DOU 235, DE 05/12/2019, SEÇ. I, PÁG 24 |
Revogada pela Portaria 461/2019, da DPC |
|
|
