| Portaria 040/2020 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicado em DOU nº: 27, data: 07/02/2020, seção: 1, pag.: 15 |
Revogada pela portaria 203/2020, da DPC. |
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| Portaria 027/2020 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC (1a Revisão). |
Publicada no DOU 23, DE 03/02/2020, SEÇ. I, PÁG 68 |
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| Portaria 019/2020 |
Credencia a empresa Atac-Fire Segurança Contra Incêndio Ltda. - EPP para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
Publicada no DOU 21, DE 30/01/2020, SEÇ. I, PÁG 22 |
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| Portaria 020/2020 |
Credencia a empresa Atac-Fire Segurança Contra Incêndio Ltda. - EPP para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI). |
Publicada no DOU 22, DE 31/01/2020, SEÇ. I, PÁG 68 |
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| Portaria 028/2020 |
Credencia o INCATEP - Instituto de Capacitação Técnica Profissional para ministrar o Curso Básico de Segurança para Embarcação Pesqueira (CBSE). |
Publicada no DOU 22, DE 31/01/2020, SEÇ. I, PÁG 68 |
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| Portaria 022/2020 |
Credencia a empresa Atac-Fire Segurança Contra Incêndio Ltda. - EPP para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). |
Publicada no DOU 22, DE 31/01/2020, SEÇ. I, PÁG 68 |
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| Portaria 018/2020 |
Credencia a empresa CTEST - Centro de Treinamento Especializado em Segurança no Trabalho Ltda. - ME para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
Publicada no DOU 22, DE 31/01/2020, SEÇ. I, PÁG 68 |
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| Portaria 024/2020 |
Credencia a empresa Engenharia Marítima Offshore - Consultoria, Treinamento e Serviços Ltda. para ministrar o Curso Intermediário de Proteção de Navio (CIPN). |
Publicada no DOU 22, DE 31/01/2020, SEÇ. I, PÁG 68 |
Revoga a Portaria 158/2017, da DPC |
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| Portaria 023/2020 |
Credencia a empresa Engenharia Marítima Offshore - Consultoria, Treinamento e Serviços Ltda. para ministrar o Curso para Profissionais de Proteção Marítima (CPPM). |
Publicada no DOU 22, DE 31/01/2020, SEÇ. I, PÁG 68 |
Revoga a Portaria 159/2017, da DPC |
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| Portaria 025/2020 |
Credencia a empresa Engenharia Marítima Offshore - Consultoria, Treinamento e Serviços Ltda. para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). |
Publicada no DOU 22, DE 31/01/2020, SEÇ. I, PÁG 68 |
Revoga a Portaria 166/2017, da DPC. |
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