| Portaria 044/2020 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicado em DOU nº: 27, data: 07/02/2020, seção: 1, pag.: 16 |
Revoga as Portarias 3/2020 e 38/2018, da DPC. |
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| Portaria 041/2020 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicado em DOU nº: 27, data: 07/02/2020, seção: 1, pag.: 15 |
Revoga a Portaria 13/2020, da DPC. e Revogada pela Portaria 141/2020, da DPC e Revogada pela portaria 30/2021 da DPC. |
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| Portaria 035/2020 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicado em DOU nº: 26, data: 06/02/2020, seção: 1, pag.: 41 |
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| Portaria 032/2020 |
Credencia o INCATEP - Instituto de Capacitação Técnica Profissional para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). |
Publicado em DOU nº: 26, data: 06/02/2020, seção: 1, pag.: 41 |
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| Portaria 033/2020 |
Credencia o INCATEP - Instituto de Capacitação Técnica Profissional para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
Publicado em DOU nº: 26, data: 06/02/2020, seção: 1, pag.: 41 |
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| Portaria 037/2020 |
Credencia o INCATEP - Instituto de Capacitação Técnica Profissional para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). |
Publicado em DOU nº: 27, data: 07/02/2020, seção: 1, pag.: 15 |
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| Portaria 034/2020 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicado em DOU nº: 27, data: 07/02/2020, seção: 1, pag.: 15 |
Revoga a Portaria 215/2018, da DPC. |
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| Portaria 047/2020 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicado em DOU nº: 27, data: 07/02/2020, seção: 1, pag.: 16 |
Revoga a Portaria 42/2019, da DPC. e Revogada pela portaria 68/2021 da DPC. |
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| Portaria 039/2020 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicado em DOU nº: 27, data: 07/02/2020, seção: 1, pag.: 15 |
Revogada pela portaria 141/2020, da DPC. |
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| Portaria 043/2020 |
Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. |
Publicado em DOU nº: 27, data: 07/02/2020, seção: 1, pag.: 16 |
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