| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 045/2020 | Dispensa de militares de Tarefa por Tempo Certo. | Publicado em DOU nº: 41, data: 02/03/2020, seção: 1, pag.: 13 | x | ||
| Portaria 046/2020 | Dispensa de militares de Tarefa por Tempo Certo. | Publicado em DOU nº: 41, data: 02/03/2020, seção: 1, pag.: 14 | |||
| Portaria 060/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicado em DOU nº: 43, data: 04/03/2020, seção: 1, pag.: 13 | Revoga a Portaria 122/2019, da DPC e Revogada pela Portaria 313/2020, da DPC | ||
| Portaria 059/2020 | Divulga o Regulamento Provisório para Operação de Embarcação Autônoma. | Publicada no DOU 37, DE 21/02/2020, SEÇ. I, PÁG 48 | |||
| Portaria 052/2020 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto - NORMAM-01/DPC. | Publicada no DOU 32, DE 14/02/2020, SEÇ. I, PÁG 11 | |||
| Portaria 053/2020 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem NORMAM 12/DPC (1 a Revisão). | Publicada no DOU 32, DE 14/02/2020, SEÇ. I, PÁG 12 | Revogada pela Portaria DPC/DGN/MB Nº 79 de 2023 | ||
| Portaria 054/2020 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras NORMAM 08/DPC (1 a Revisão). | Publicada no DOU 32, DE 14/02/2020, SEÇ. I, PÁG 14 | Revogada pela PORTARIA DPC/DGN/MB No 45, DE 16 DE MARÇO DE 2022 | Visualizar | |
| Portaria 277/2019 | Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2o da Portaria No 53/DPC de 3 de março de 2017. |
Publicado em DOU nº: 144, data: 29/07/2019, seção: 1, pag.: 8 | x | ||
| Portaria 050/2020 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-11/DPC (1 a Revisão). | Publicado em DOU nº: 30, data: 12/02/2020, seção: 1, pag.: 122 | x | ||
| Portaria 042/2020 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC (1 a Revisão). | Publicado em DOU nº: 27, data: 07/02/2020, seção: 1, pag.: 15 | x |
