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Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 067/2020 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. Publicado em DOU nº: 47, data: 10/03/2020, seção: 2, pag.: 11 x
Portaria 071/2020 Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo. Publicada no DOU 47, DE 14/03/2020, SEÇ. II, PÁG 11
Portaria 072/2020 Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado em DOU nº: 47, data: 10/03/2020, seção: 2, pag.: 11 x
Portaria 069/2020 Dispensa de militares de Tarefa por Tempo Certo. Publicado em DOU nº: 47, data: 10/03/2020, seção: 2, pag.: 11 x
Portaria 066/2020 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. Publicado em DOU nº: 47, data: 10/03/2020, seção: 2, pag.: 11 x
Portaria 070/2020 Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo. Publicada em DOU Número, 47 de 10/03/2020 Seção: 2 Pag 11
Portaria 079/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU nº: 45, data: 06/03/2020, seção: 1, pag.: 30 Revoga a Portaria 4/2020, da DPC. /// Revogada pela Portaria 19/2023 da DPC.
Portaria 064/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU nº: 44, data: 05/03/2020, seção: 1, pag.: 9 Revoga a Portaria 110/2019, da DPC e Revogada pela Portaria 128/2021, da DPC.
Portaria 062/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU nº: 44, data: 05/03/2020, seção: 1, pag.: 8 Revoga a Portaria 293/2019, da DPC.//// Revogada pela Portaria 19/2023 da DPC.
Portaria 063/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU nº: 44, data: 05/03/2020, seção: 1, pag.: 8 Revogada pela Portaria 128/2021, da DPC.

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