| Portaria 122/2020 |
Prorroga o prazo estabelecido no Art. 5ºda Portaria Nº 127/DPC, de 5 de abril de2018. |
Publicado em DOU nº: 69, data: 09/04/2020, seção: 1, pag.: 20 |
Prorroga prazo da Portaria n° 127/2018 |
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| Portaria 124/2020 |
Prorroga o prazo estabelecido no Art. 5º daPortaria Nº 312/DPC, de 8 de novembro de 2017. |
Publicado em DOU nº: 69, data: 09/04/2020, seção: 1, pag.: 20 |
Prorroga prazo da Portaria n° 312/2017 |
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| Portaria 106/2020 |
Renova o credenciamento da Empresa Shelter Santos Cursos e Treinamentos SS Ltda.-ME para ministrar o Curso Intermediário de Proteção de Navio (CIPN). |
Publicado em DOU nº: 69, data: 09/04/2020, seção: 1, pag.: 19 |
Revoga a Portaria 390/2016, da DPC /// Revogada pela Portaria 215/2023 |
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| Portaria 121/2020 |
Prorroga o prazo estabelecido no Art. 5ºda Portaria Nº 115/DPC, de 3 de abril de 2018. |
Publicado em DOU nº: 69, data: 09/04/2020, seção: 1, pag.: 19 |
Prorroga prazo da Portaria n° 115/2018 |
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| Portaria 107/2020 |
Renova o credenciamento da Empresa Shelter Santos Cursos e Treinamentos SS Ltda.-ME para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). |
Publicado em DOU nº: 69, data: 09/04/2020, seção: 1, pag.: 19 |
Revoga a Portaria 389/2016, da DPC //// Revogada pela Portaria 215/2023 |
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| Portaria 123/2020 |
Prorroga o prazo estabelecido no Art. 5º da PortariaNº 128/DPC, de 5 de abril de 2018. |
Publicado em DOU nº: 69, data: 09/04/2020, seção: 1, pag.: 20 |
Prorroga prazo da Portaria n° 128/2018 |
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| Portaria 108/2020 |
Renova o credenciamento da Empresa Seaman Náutica Ltda.-EPP para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). |
Publicado em DOU nº: 69, data: 09/04/2020, seção: 1, pag.: 19 |
Revoga a Portaria 423/2016, da DPC e Revogada pela Portaria 152/2024 |
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| Portaria 109/2020 |
Renova o credenciamento da Empresa Seaman Náutica Ltda.-EPP para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). |
Publicado em DOU nº: 69, data: 09/04/2020, seção: 1, pag.: 19 |
Revoga a Portaria 420/2016, da DPC e Revogada pela Portaria 109/2020, da DPC. |
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| Portaria 104/2020 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC (1a Revisão). |
Publicada no DOU 68, DE 08/04/2020, SEÇ. I, PÁG 26. |
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| Portaria 103/2020 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC |
Publicada no DOU 68, DE 08/04/2020, SEÇ. I, PÁG 20,21,22,23,24,25 e 26. |
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