| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 095/2020 | Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. | Publicado em DOU nº: 71, data: 14/04/2020, seção: 2, pag.: 10 | x | ||
| Portaria 115/2020 | Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. | Publicado em DOU nº: 71, data: 14/04/2020, seção: 2, pag.: 11 | x | ||
| Portaria 114/2020 | Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo | Publicado em DOU nº: 71, data: 14/04/2020, seção: 2, pag.: 11 | x | ||
| Portaria 113/2020 | Dispensa de militares de Tarefa por Tempo Certo | Publicado em DOU nº: 71, data: 14/04/2020, seção: 2, pag.: 11 | x | ||
| Portaria 116/2020 | Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo. | Publicado em DOU nº: 71, data: 14/04/2020, seção: 2, pag.: 11 | x | ||
| Portaria 112/2020 | Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo. | Publicado em DOU nº: 71, data: 14/04/2020, seção: 2, pag.: 11 | x | ||
| Portaria 128/2020 | Reconhece, em caráter provisório, a Certificadora CBS LTDA. como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da Autoridade Marítima. |
Publicado em DOU nº: 71, data: 14/04/2020, seção: 1, pag.: 19 | Revogada pela Portaria 124/2021, da DPC. | ||
| Portaria 125/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicado em DOU nº: 71, data: 14/04/2020, seção: 2, pag.: 11 | Revoga a Portaria 81/2019, da DPC e Revogada Pela Portaria 225/2020, da DPC. | ||
| Portaria 111/2020 | Renova o credenciamento da Empresa Seaman Náutica Ltda.-EPP para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN) | Publicado em DOU nº: 69, data: 09/04/2020, seção: 1, pag.: 19 | Revoga a Portaria 418/2016, da DPC e Revogada pela Portaria 111/2020, da DPC. | ||
| Portaria 110/2020 | Renova o credenciamento da Empresa Seaman Náutica Ltda.-EPP para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN) | Publicado em DOU nº: 69, data: 09/04/2020, seção: 1, pag.: 19 | Revoga a Portaria 378/2016, da DPC. // REVOGADA PELA PORTARIA 050/2024/DPC DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. |
