| Portaria 146/2020 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem |
Publicado em DOU nº: 75, data: 20/04/2020, seção: 1, pag.: 34 |
Revogada pela portaria 149/2020, da DPC. |
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| Portaria 144/2020 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem |
Publicado em DOU nº: 75, data: 20/04/2020, seção: 1, pag.: 33 |
X |
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| Portaria 145/2020 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicado em DOU nº: 75, data: 20/04/2020, seção: 1, pag.: 33 |
Revoga a Portaria 446/2019, da DPC /// Revogada pela Portaria 129/2022 |
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| Portaria 141/2020 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem |
Publicado em DOU nº: 75, data: 20/04/2020, seção: 1, pag.: 33 |
Revoga a Portaria 39/2020, da DPC. e Revogada pela portaria 30/2021 da DPC. |
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| Portaria 143/2020 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem |
Publicado em DOU nº: 75, data: 20/04/2020, seção: 1, pag.: 33 |
Revoga as Portarias 336 e 337/2019, da DPC /// Revogada pela Portaria 079/2022, da DPC. |
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| Portaria 139/2020 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicado em DOU nº: 75, data: 20/04/2020, seção: 1, pag.: 33 |
Revogada pela portaria 68/2021 da DPC. |
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| Portaria 138/2020 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem |
Publicado em DOU nº: 75, data: 20/04/2020, seção: 1, pag.: 33 |
Revogada pela portaria 68/2021 da DPC. |
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| Portaria 137/2020 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicado em DOU nº: 75, data: 20/04/2020, seção: 1, pag.: 33 |
Revogada pela portaria 149/2020, da DPC. |
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| Portaria 136/2020 |
Dispensa a Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis da obrigatoriedade de cobrar a taxa de inscrição par |
Publicado em DOU nº: 75, data: 20/04/2020, seção: 1, pag.: 32 |
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| Portaria 120/2020 |
Prorroga o prazo estabelecido no Art. 5o da Portaria No 136/DPC, de 20 de abril de 2018. |
Publicado em DOU nº: 69, data: 09/04/2020, seção: 1, pag.: 19 |
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