| Portaria 157/2020 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicado em DOU nº: 94, data: 19/05/2020, seção: 1, pag.: 14 |
Revoga a Portaria 272/2017, da DPC. e Revogada pela Portaria 157/2020, da DPC e Revogada pela portaria nº 264/2021 da DPC |
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| Portaria 156/2020 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem |
Publicado em DOU nº: 94, data: 19/05/2020, seção: 1, pag.: 14 |
Revogada pela portaria 231/2020, da DPC. |
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| Portaria 073/2017 |
Dispensa embarcação do serviço de praticagem. |
Publicado em DOU Nº 63, data 31/03/2017, seção I , pág 26 |
Revoga a Portaria 410/2016, da DPC. e Revogada pela Portaria 154/2020, da DPC |
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| Portaria 155/2020 |
Prorrogação da validade de Certificado de Homologação da Lancha de Prático e Certificado de Homologação da Atalaia. |
Publicada no DOU 91, DE 14/05/2020, SEÇ. I, PÁG 26 |
ALTERADA PELA PORTARIA 215/2020. |
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| Portaria 154/2020 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem |
Publicada no DOU 90, DE 13/05/2020, SEÇ. I, PÁG 14 |
Revoga a portaria 73/2017, da DPC //// Revogada pela Portaria 19/2023 da DPC. |
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| Portaria 152/2020 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem |
Publicada no DOU 90, DE 13/05/2020, SEÇ. I, PÁG 13 |
Revogada pela portaria 16/2020, da DPC. e Revogada pela portaria nº 1/2021 da DPC |
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| Portaria 153/2020 |
Dispensa da Obrigatoriedade do Serviço de Praticagem |
Publicada no DOU 90, DE13/05/2020, SEÇ. I, PÁG 14 |
Revoga a portaria 43/2019, da DPC. Revogada pela portaria 394/2020 da DPC. |
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| Portaria 149/2020 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicado em DOU nº: 87, data: 08/05/2020, seção: 1, pag.: 117 |
Revoga a Portaria 137 e a 146/2020, da DPC e Revogada pela Portaria 006 de 2022 |
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| Portaria 148/2020 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem |
Publicado em DOU nº: 87, data: 08/05/2020, seção: 1, pag.: 117 |
Revoga a Portaria 93/2019, da DPC e Revogada pela Portaria 079/2022, da DPC. |
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| Portaria 140/2020 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação -NORMAM-09/DPC. |
Publicado em DOU nº: 74, data: 17/04/2020, seção: 1, pag.: 16 |
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