| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 166/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 366/DPC, de 8 de dezembro de 2017. | Publicado em DOU Nº 104, data 02/06/2020, seção I , pág 15. | Revogada pela Portaria 344/2020 da DPC. | ||
| Portaria 164/2020 | Autentica os certificados de conclusão do Curso Básico de Mergulho Raso Profissional emitidos pela Escola de Mergulho Divers University Esporte Aquático Ltda. |
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| Portaria 158/2020 | Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo | Publicado em DOU nº: 95, data: 20/05/2020, seção: 2, pag.: 8 | x | ||
| Portaria 159/2020 | Dispensa de militares de Tarefa por Tempo Cert | Publicado em DOU nº: 95, data: 20/05/2020, seção: 2, pag.: 8 | x | ||
| Portaria 161/2020 | Prorroga o prazo estabelecido no Art.2º e Art.3º da Portaria nº 373/DPC, de 18 de outubro de 2019 | Publicado em DOU nº: 95, data: 20/05/2020, seção: 2, pag.: 9 | x | ||
| Portaria 160/2020 | Contrata militares para prestação de Tarefa por Tempo Certo | Publicado em DOU nº: 95, data: 20/05/2020, seção: 2, pag.: 8 | x | ||
| Portaria 158/2020 | Dispensa de militares de Tarefa por Tempo Certo. | Publicado em DOU Nº 95, data 20/05/2020, seção II , pág 8. | |||
| Portaria 159/2020 | Dispensa de militares de Tarefa por Tempo Certo. | Publicado em DOU Nº 95, data 20/05/2020, seção II , pág 8. | |||
| Portaria 160/2020 | Contrata militares para prestação de Tarefa por Tempo certo | Publicado em DOU Nº 95, data 20/05/2020, seção II , pág 8. | |||
| Portaria 161/2020 | Prorroga o prazo estabelecido no Art.2º e Art3º da Portaria 373/DPC, de 18 de outubro de 2019. | Publicada no DOU 95, DE 20/05/2020, SEÇ. I, PÁG 9 |
