| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 176/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicado em DOU Nº 104, data 02/06/2020, seção I , pág 15. | Revogada pela Portaria 314/2020, da DPC | ||
| Portaria 175/2020 | Cancela a Portaria nº 245/DPC, de 24 de julho de 2018, que cancelou a matrícula no curso ASON/2007 e documentos dele decorrentes, de ISRAEL VIEIRA RODRIGUES. | Publicado em DOU Nº 104, data 02/06/2020, seção I , pág 15. | |||
| Portaria 174/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 399/DPC, de 18 de dezembro de 2017. | Publicado em DOU Nº 104, data 02/06/2020, seção I , pág 15. | revogada pela Portaria 277/2020, da DPC | ||
| Portaria 173/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 387/DPC, de 15 de dezembro de 2017. | Publicado em DOU Nº 104, data 02/06/2020, seção I , pág 15. | Revogada pela Portaria 342/2020 da DPC. | ||
| Portaria 172/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 388/DPC, de 15 de dezembro de 2017. | Publicado em DOU Nº 104, data 02/06/2020, seção I , pág 15. | |||
| Portaria 171/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 385/DPC, de 15 de dezembro de 2017. | Publicado em DOU Nº 104, data 02/06/2020, seção I , pág 15. | Revogada pela Portaria 340/2020 da DPC. | ||
| Portaria 170/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 412/DPC, de 20 de dezembro de 2017. | Publicado em DOU Nº 104, data 02/06/2020, seção I , pág 15. | Revogada pela Portaria 351/2020, da DPC | ||
| Portaria 169/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 413/DPC, de 20 de dezembro de 2017. | Publicado em DOU Nº 104, data 02/06/2020, seção I , pág 15. | Revogada pela Portaria 350/2020, da DPC | ||
| Portaria 168/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 386/DPC, de 15 de dezembro de 2017. | Publicado em DOU Nº 104, data 02/06/2020, seção I , pág 15. | Revogada pela Portaria 352/2020, da DPC | ||
| Portaria 167/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 182/DPC, de 14 de maio de 2019. | Publicado em DOU Nº 104, data 02/06/2020, seção I , pág 15. | Revogada pela Portaria 331/2020, da DPC |
